De 10 a 16 de agosto de 2015 estarão abertas as inscrições online do processo seletivo para formação do quadro reserva de estagiários de Direito das unidades do MPF em João Pessoa, Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, através do preenchimento de formulário disponível na página www.prpb.mpf.mp.br.
Edital nº 13/2015
Para participar, o estudante deve estar regularmente matriculado no curso de Direito das instituições de ensino conveniadas com o órgão. O estudante deve ter concluído, no ato da inscrição, pelo menos, 40% da carga horária ou dos créditos do curso superior, independente do semestre em que esteja formalmente matriculado.
O estágio tem carga horária de 20h semanais e bolsa de R$ 850,00, mais auxílio-transporte no valor de R$ 7,00 por dia estagiado, seguro contra acidentes pessoais e recesso remunerado de 30 dias anuais, a ser gozado, preferencialmente, durante as férias escolares.
O percentual de 10% das vagas que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade do concurso está reservado aos candidatos com deficiência e aos participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-raciais.
A duração do estágio é de até um ano, podendo ser prorrogado até o limite de dois anos. O estágio firmado com pessoas com deficiência não se submete ao limite temporal máximo de dois anos, podendo ser prorrogado até a conclusão do curso.
Provas – A seleção consiste na aplicação de prova objetiva e subjetiva, com duração de quatro horas, que serão aplicadas no mesmo dia em data a ser divulgada, posteriormente, pelo MPF. A prova objetiva terá 30 questões de múltipla escolha de conhecimentos específicos de Direito. Já a prova subjetiva será composta de três questões discursivas, dispostas da seguinte forma: um caso prático onde o candidato deverá apresentar solução jurídica. Nas outras duas questões, o candidato deverá dissertar sobre temas que serão apresentados no momento da realização da prova. O anexo 1 do edital de abertura traz o programa de disciplinas para as provas.
Inscrições em duas etapas – O candidato precisa ficar atento, pois a inscrição completa para participar da seleção é feita em duas etapas. A primeira, exclusivamente online, no prazo mencionado anteriormente; e a segunda, presencial, quando o estudante deve comparecer à unidade do MPF para qual se inscreveu e apresentar os documentos solicitados pelo órgão.
No edital, estão disponíveis os endereços, datas, locais e horários nos quais serão recebidos os documentos. Opcionalmente, solicita-se a doação de um pacote de fralda geriátrica, com no mínimo sete unidades, a ser entregue, posteriormente, às instituições filantrópicas de escolha do MPF.
Outras informações podem ser obtidas pelo número (83) 3243-0808 (João Pessoa).
