O ex-secretário de Administração de João Pessoa, Gilberto Carneiro, e mais nove investigados no processo do “Jampa Digital” se tornaram alvos de denúncia do Ministério Público Federal (MPF), na Paraíba. Eles são suspeitos de envolvimento em suposto esquema de desvio de recursos públicos no processo de implantação da “plataforma de convergência social e digital de João Pessoa”.
Além de Gilberto Carneiro, foram denunciados Thiago Menezes de Lucena Claudino, Dilson José de Oliveira Leão, Francisco Adrivagner Dantas de Figueiredo, Cristiano Galvão Brochado da Silva, Mário Wilson do Lago Júnior, Paulo de Tarso Araújo Souza, Celso da Silva Santos, Francisco Antônio Caminha e José Antônio Caminha. A denúncia assinada pelo procurador Victor Carvalho Veggi foi protocolada no dia 8 deste mês.
Os citados são apontados como suspeitos de peculato, lavagem de dinheiro, dentre outros crimes. A denúncia cita projeções da Polícia Federal de potencial dano ao erário de R$ 3.451.396,09. O caso é fruto de inquérito que tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF), mas que foi remetido para a primeira instância por causa da morte do ex-deputado federal Rômulo Gouveia, que tinha prerrogativa de foro.
Outro ponto que contou para a remessa do processo para a primeira instância foi a exoneração de Gilberto Carneiro da Procuradoria-Geral do Estado, fazendo com que ele também perdesse a prerrogativa de foro. Com isso, o inquérito foi remetido para a Polícia Federal, para a conclusão das investigações e o resultado delas compõe a denúncia protocolada. Ao todo, dez anos separam o suposto crime da formalização da denúncia.
O Jampa Digital foi orçado em mais de R$ 6,2 milhões, fruto do convênio da Prefeitura de João Pessoa com o Ministério da Ciência e Tecnologia. Do órgão federal vieram R$ 4,7 milhões, com contrapartida de R$ 1,5 milhão da prefeitura. O problema, de acordo com a denúncia, é que teria havido superfaturamento e grande parte dos recursos teria sido desviado para o financiamento da campanha do então candidato ao governo, Ricardo Coutinho (PSB), então prefeito da capital.
O desvio do recurso teria ocorrido através do superfaturamento na compra dos itens. A investigação apontou que teria havido direcionamento na licitação para facilitar a escolha da empresa Ideia Digital para a implantação do sistema. As investigações da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) apontaram a aquisição dos equipamentos por “preços inadequados”, diz o relatório.
“A CGU, como citado, apontou um prejuízo estimado em R$ 3.392.158,99 (três milhões, trezentos e noventa e dois mil, cento e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos) e a Polícia Federal, como adiante se verá, um dano potencial de R$ 3.451.396,09 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil trezentos e noventa e seis reais e nove centavos)”, diz a denúncia
Na denúncia, além da condenação dos suspeitos, o Ministério Público Federal pede “que seja fixado o valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração”.
