O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), através da Procuradoria da República no Município de Monteiro, encaminhou nesta quarta-feira, 8 de fevereiro, à prefeita do Município de Monteiro, no Cariri paraibano, Anna Lorena de Farias Leite Nóbrega, e ao superintendente estadual da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) na Paraíba, Jackson de Araújo Lucena, ofício para explicarem as razões pelas quais escoa esgoto no canal da transposição do Rio São Francisco, no trecho que passa na cidade. Veja fotos no slide acima.
A prefeita Anna Lorena revelou que a responsabilidade do esgoto é da Cagepa, e que a parte de responsabilidade da Prefeitura já foi concluída com a entrega antecipada de uma lagoa de tratamento de esgoto. Segundo ela, em uma última reunião realizada entre o Ministério Público Estadual, inclusive com participação de representante do MPF e demais órgãos envolvidos, tais como Funasa, Dnocs, Aesa e Cagepa, ficou acordado que após a identificação de esgotos clandestinos, a responsabilidade de proceder com a ligação destes esgotos seria da Cagepa.
O MPF em Monteiro quer informações acerca das providências adotadas para conclusão do saneamento na cidade, tida como uma das obras complementares ao Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf). Os gestores têm 10 dias para dar resposta ao Ministério Público Federal, mas a prefeita de Monteiro já se antecipou em sua resposta, comprovando que a Prefeitura de Monteiro já fez a sua parte e a partir de agora a responsabilidade é do Governo do Estado.
Dnocs e Ministério da Integração – As fotos foram encaminhadas ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e à Secretaria de Infraestrutura Hídrica Ministério da Integração Nacional para adoção das providências cabíveis.
Acompanhamento – O MPF em Monteiro acompanha a execução do estágio final das obras da transposição eixo leste, meta 3L, especialmente no tocante às providências ambientais e estruturais para a correta e eficiente execução dos trabalhos. O órgão, inclusive, já emitiu recomendação à Secretaria de Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba; à Agência Nacional de Águas (Ana); à Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa/PB); ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs); ao Ministério da Integração Nacional; além da PB Construções LTDA, empresa responsável pela obra do “rasgo” no açude de Poções em Monteiro, orçada em mais de R$ 19 milhões.
Segundo vistoria técnica realizada por engenheiro do MPF/PB de 24 a 26 de janeiro, com o objetivo de aferir o ritmo de execução das obras do eixo leste, bem como aspectos técnicos associados à qualidade desta execução, foi concluído que é difícil a chegada da água até o açude de Poções no final do mês de fevereiro, como vinha sendo divulgado pela mídia. Concluiu, ainda, que dificilmente se conseguirá levar água com sustentabilidade do açude de Camalaú até o açude de Boqueirão em apenas 30 dias.
