A 24ª fase da Operação Lava Jato investiga a relação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus familiares com empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras. O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) encontraram indícios de que Lula recebeu vantagens indevidas, como um apartamento e reformas em imóveis, além de doações e pagamentos por palestras via Instituto Lula e a empresa LILS Palestras, que pertence ao ex-presidente.
O MPF diz que o instituto recebeu de empreiteiras R$ 20 milhões em doações e que a LILS Palestras recebeu R$ 10 milhões. Investigadores querem saber se os recursos vieram de desvios da Petrobras e se foram usados de forma lícita. Parte do dinheiro foi transferido do Instituto Lula para empresas de filhos do ex-presidente, e o MPF apura se serviços foram de fato prestados.
“São realmente, que nós sabemos, [empresas] que caracterizavam o núcleo duro do cartel que dilapidou o patrimônio da Petrobras. Isso deve ser investigado com o aprofundamento das investigações”, disse o procurador Carlos Fernandes Santos Lima, em entrevista coletiva em Curitiba, nesta sexta-feira (4).
“Os favores são muitos e são difíceis de quantificar”, disse ele, sobre relação do ex-presidente com as empreiteiras. “Não há nenhuma conclusão no momento, mas os indicativos eram suficientes.”
O Instituto Lula nega envolvimento do ex-presidente em irregularidades apuradas na Lava Jato e diz que ele nunca cometeu qualquer ilegalidade (confira nota ao final do texto).
A defesa de Lula pediu à Justiça a suspensão da nova fase da Lava Jato, que foi batizada de “Aletheia” (busca da verdade).
RESUMO DA COLETIVA
O MPF e a PF citaram, em entrevista em Curitiba, as suspeitas sobre o ex-presidente:
– 47% dos recursos recebidos pela LILS Palestras, entre 2011 e 2014, vieram de empreiteiras envolvidas na Lava Jato: Camargo Corrêa, Odebrecht, UTC, OAS, Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez.
– 60% dos recursos do Instituto Lula vieram das mesmas empresas.
– A LILS Palestras e o Instituto Lula, que tem isenção fiscal, tinham uma “confusão operacional”.
– Cerca de R$ 1 milhão foi transferido do Instituto Lula para a G4, empresa de um dos filhos do ex-presidente, Fábio Luís. A PF apura se serviços foram prestados.
– Da OAS, Lula teria recebido um triplex no Guarujá, além de reforma e móveis de luxo no valor de R$ 1 milhão;
– Ele teria comprado dois sítios em Atibaia, em nome de terceiros, no valor de R$ 1,5 milhão;
– Crimes investigados na Lava Jato enriqueceram PT, PMDB e PP e financiaram campanhas eleitorais.
– A OAS teria pagado R$ 1,3 milhão para guardar itens retirados do Palácio Planalto quando Lula terminou o mandato;
– MPF apura se o ex-presidente sabia do esquema de desvio de recursos da petrolífera e se foi beneficiado por ele;
DEPOIMENTO DE LULA
Foi expedido um mandado de condução coercitiva (em que alguém é levado à força para depor) contra o ex-presidente. Ele foi ouvido por mais de três horas no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo e, em seguida, foi para o diretório do PT na capital. O procurador afirmou que não quis marcar um depoimento com antecedência para evitar manifestações.
“Era necessário ouvi-lo. O MPF tem uma investigação, necessitava ouvir o ex-presidente. Não havia como não fazer a oitiva. Se tivéssemos marcado com antecedência, teríamos um risco maior de segurança”, disse Santos Lima.
O delegado Igor Romário de Paula afirmou que, provavelmente, o depoimento de Lula foi o mais longo de todas as conduções coercitivas cumpridas na Lava Jato. O depoimento começou às 8h e terminou perto das 11h40.
Nesta sexta, três locais onde a PF cumpria mandados de busca e apreensão foram alvo de protestos: o Instituto Lula, a casa do ex-presidente, em São Bernardo do Campo, e no aeroporto de Congonhas. Manifestantes pró e a anti-Lula chegaram a se enfrentar em alguns momentos.
A 24ª fase cumpre 44 mandados judiciais, sendo 33 de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva. Duzentos policiais federais participam da operação.
Em São Paulo, a ação ocorre na capital, em São Bernardo do Campo, Atibaia, Guarujá, Diadema, Santo André e Manduri. Agentes também cumprem mandados no Rio de Janeiro e em Salvador.
VAZAMENTOS
O procurador Carlos Fernandes Santos Lima afirmou que vazamentos estão atrapalhando investigações da força-tarefa da Lava Jato: “Provas são destruídas. […] Infelizmente, verificamos que houve vazamento e houve prejuízo da atuação da Polícia Federal. Vamos apurar.”
O MPF avaliou que não há pressupostos para pedir a prisão do ex-presidente. “Nesse momento, as investigações não são conclusivas ao ponto de pedir a prisão.”
Segundo o procurador, a Operação Lava Jato não tem “nenhuma motivação política”. “Nós não temos nenhuma, nenhuma, repito, motivação política. A questão, então, portanto, de hoje foi apenas mais uma etapa da Operação Lava Jato. Outras se seguirão, certamente”.
“Somos republicanos: não há ninguém isento de ser investigado no país. Lula não tem foro privilegiado.”
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
O procurador afirmou que a Lava Jato investiga uma organização criminosa infiltrada no governo federal que se utilizava da Petrobras e outras empresas para financiamento político.
“Essa organização criminosa certamente possui um comando. Foi verificado que o ex-ministro José Dirceu fazia parte deste comando, junto com o ex-tesoureiro [João] Vaccari, entre outros. Entretanto, mesmo após a prisão do ex-ministro, a organização criminosa continuou a existir.”
“Hoje estamos analisando evidências de que o ex-presidente e sua família receberam vantagens para eventualmente consecução de atos no governo. Isso ainda é uma hipótese investigativa. Não há nenhuma motivação plausível para esse pagamento de vantagens”, disse Santos Lima.
Questionado, ele não respondeu se Lula integra o grupo, mas afirmou que o governo dele foi beneficiado. “O governo dele foi um dos beneficiados pela compra do apoio político e partidário. Estamos investigando”, afirmou.
G1
