A realização de concursos públicos se tornou uma preocupação e motivo de dúvidas por parte de muitos prefeitos paraibanos. Para contribuir com os gestores municipais, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) firmou nesta quinta-feira (26), durante reunião com o Promotor do Patrimônio Público Reynaldo Serpa, uma parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) para garantir a construção do melhor caminho para cumprimento da legislação que trata sobre a realização de concursos.
Segundo o Secretário Executivo da Famup, Pedro Dantas, ficou definido o início da construção de uma tratativa que garanta uma padronização para realização dos concursos, observando qual a real necessidade de cada município e cada um pode realizar a concorrência sem gerar problemas futuros na administração pública municipal.
“O Ministério Público ficou de fazer uma recomendação aos promotores locais, informando sobre a parceria com a Famup e assim, garantir mais tempo para construirmos a melhor forma de realizar um número significativo de concursos na Paraíba”, disse.
A reunião foi realizada após a Famup ouvir dúvidas e reclamações de muitos gestores durante reunião realizada em João Pessoa no início deste ano.
No primeiro momento, a Famup publicou uma nota técnica esclarecendo os pontos e posteriormente se reuniu com o Promotor do Patrimônio Público Reynaldo Serpa, o que garantiu a formulação de uma parceria fundamental para as administrações municipais que devem realizar concursos públicos.
Além do Promotor Reynaldo Serpa e do secretário Pedro Dantas, participaram o coordenador jurídico da Famup, Arnaldo Escorel, e o advogado Thiago Barboza.
A preocupação do gestores municipais é não ter formas pra contratar e garantir os cabides de emprego. Inclusive há em vários municípios pessoas com cargos comissionados exercendo função de funcionários que deveriam ser concursados, é o caso de Caldas Brandão PB.