O retorno gradual das atividades presenciais no Ministério Público da Paraíba (MPPB) – que estava marcado para a próxima semana – será a partir do próximo dia 20 de julho. Em reunião por videoconferência, neste sábado (04/07), os representantes do MPPB, Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Defensoria Pública do Estado (DPE) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) chegaram ao consenso da data única para a retomada do trabalho presencial em todos os órgãos do Sistema de Justiça do Estado. Também houve alteração no expediente da manhã, que começará uma hora mais cedo.
Participaram da reunião o presidente do TJPB, Márcio Murilo da Cunha Ramos; o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho; o defensor-público Ricardo Barros e o presidente da OAB, Paulo Maia. No âmbito do MPPB, serão feitas as adequações no Ato PGJ 58/2020, com publicação prevista para a próxima segunda-feira. O atendimento presencial ao público continua sendo de forma eletrônica, através dos canais disponíveis AQUI e pelo Procolo Eletrônico.
Todas as providências necessárias para essa primeira fase do retorno das atividades presenciais já foram adotadas pela administração para garantir que o retorno gradual da atividade presencial ocorra de forma segura. Além das adequações nos prédios, foram estabelecidas regras e orientações para atendimento ao público externo, manuseio de documentos físicos (devendo priorizar os meios eletrônicos), limpeza e desinfecção de ambientes de trabalho, utilização de ambientes comuns, utilização de veículos funcionais, dentre outras instruções de funcionamento.
O expediente
Nas unidades ministeriais localizadas em João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Cabedelo e Santa Rita o expediente será das 13h às 18h, de segunda a quinta-feira, e das 7h às 12h, na sexta-feira. Nas demais, o horário fixado foi das 7h às 12h, todos os dias da semana. A retomada nos órgãos do Ministério Público seguirá o ‘Protocolo de Funcionamento do MPPB – Covid19’, com a implementação do sistema de rodízio em todos os setores (com o mínimo de pessoas possível). A jornada de trabalho presencial será de cinco horas corridas, com a manutenção do trabalho remoto como complementação do expediente e para os que integram os grupos de risco.
Os servidores integrantes dos grupos de risco não entrarão no sistema de rodízio, nesta fase, devendo procurar seus chefes imediatos. Todos os integrantes do MPPB deverão seguir o ‘Protocolo de Funcionamento do MPPB – Covid-19’, adotando as medidas de higiene e segurança para evitar o contágio do novo coronavírus, como o uso de máscara em todas as dependências do MPPB, distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas e a higiene frequente de mãos e objetos de uso pessoal (incluindo computadores, teclados etc).
Visitação suspensa
Até do dia 2 de agosto, permanecerão suspensos a visitação pública e o atendimento presencial ao público externo, que poderá ser prestado por meio eletrônico ou telefônico, ressalvada a situação de risco ou de urgência, que não possa ser atendida pelos referidos meios. O atendimento a advogados permanecerá sendo realizado por telefone, e-mail, WhatsApp, Skype e aplicativos similares e plataformas de serviços digitais dos próprios órgãos, exceto se o agente público ou servidor encarregado do atendimento não disponibilizar o respectivo contato funcional, ocasião em que o atendimento será presencial.
