O Ministério Público da Paraíba emitiu uma recomendação com o objetivo de proibir as fogueiras em todo o território municipal urbano dos municípios de Serra Branca, Coxixola, Caraúbas, São João do Cariri, Gurjão, São José dos Cordeiros e Parari. A medida visa a preservação ambiental e a proteção da saúde pública, especialmente considerando o período pós-pandêmico e os efeitos do cuidado nas pessoas com comorbidades.
A recomendação do Ministério Público baseia-se na constatação de que a prática das fogueiras, tradicionalmente realizada em festividades juninas, contribui para a poluição ambiental em larga escala. Além disso, a queima de materiais em fogueiras pode agravar os quadros observados das pessoas, principalmente aqueles com comorbidades, podendo gerar complicações decorrentes do Síndrome Respiratório Aguda Grave (SRAG).
Ainda de acordo com o MP, o combustível atmosférico resultante das fogueiras pode aumentar os casos de síndromes gripais, especialmente em crianças, impactando a saúde da população e sobrecarregando o sistema de saúde na região. Considerando esses fatores, o Ministério Público enfatizou em sua decisão a importância de adotar providências para proibir a prática das fogueiras e remover todo o material eventualmente encontrado em espaços públicos.
O Ministério Público ressalta que a resposta escrita às recomendações deve ser realizada preferencialmente através do Protocolo Eletrônico da Instituição, acessando o site do MPPB ( www.mppb.mp.br ) e seguindo as orientações para a protocolização dos documentos.
