O Ministério Público da Paraíba orientou pelo menos 41 municípios para que se abstenham de promover, patrocinar e permitir festas de Carnaval, em 2021, por causa da pandemia do novo coronavírus. As recomendações foram emitidas por diferentes promotores de Justiça que entenderam que as aglomerações desse período podem provocar mais transmissão do vírus causador da Covid-19.
Segundo recomendações do MPPB, as prefeituras “deverão se abster de incentivar, patrocinar, autorizar, promover, inclusive praticando condutas omissivas, a realização de qualquer manifestação carnavalesca, em descumprimento aos protocolos setoriais, normas e regras sanitárias aplicáveis.”
O Ministério Público recomenda que “caso seja necessário, deverão utilizar do poder de polícia que lhes é atribuído, para coibir qualquer manifestação que venha a ter conotação de show, festa, evento ou qualquer outra atitude similar, lavrando os respectivos autos de infração em caso de descumprimento e promovendo os encaminhamentos às autoridades competentes.”
Houve recomendações expedidas pela promotora de Justiça de Jacaraú, Carmem Perazzo, aos gestores dos municípios de Curral de Cima, Pedro Régis, Lagoa de Dentro e Jacaraú; pela promotora de Justiça de Ingá, Cláudia Cabral Cavalcante, aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Ingá, Itatuba, Riachão do Bacamarte, Serra Redonda e pelo promotor de Justiça de Santa Rita, Romualdo Dias, ao município de Cruz do Espírito Santo.
No Cariri, a recomendação também foi expedida pelo promotor de Justiça, Bruno Leonardo Lins, que atua nas Promotorias de Sumé e Monteiro, aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Sumé, Congo, Amparo, Prata e Ouro Velho e aos gestores dos municípios de Monteiro, São João do Tigre, São Sebastião do Umbuzeiro, Zabelê e Camalaú; pelo promotor de Justiça de Itaporanga, José Leonardo Clementino Pinto, aos municípios de Boa Ventura, Curral Velho, Diamante, Itaporanga, Pedra Branca, São José de Caiana e Serra Grande e pela promotora de Piancó, Artemise Leal Silva, aos municípios de Piancó, Emas, Catingueira, Santana dos Garrotes, Igaracy, Nova Olinda, Aguiar e Olho d’Água.
A promotora de Justiça de Bananeiras, Airles Kátia Borges Rameh de Souza, também recomendou medidas para proibir e coibir eventos carnavalescos aos gestores dos municípios de Serraria e Bananeiras. Cópia da recomendação foi enviada aos diretores das rádios locais, blogs de notícias e meios de comunicação em geral, solicitando a devida divulgação junto à população, para conhecimento e cumprimento.
Além desses, João Pessoa, Caaporã, Pitimbu, São Bento e Paulista também receberam recomendações para combater aglomerações no Carnaval.
Promotores de Justiça também enviaram recomendação aos Conselhos Municipais de Saúde e às Câmaras Municipais, para ciência; aos comandantes da Polícia Militar e aos delegados de Polícia Civil, para conhecimento e adoção das providências no âmbito de suas atribuições.
Cada promotoria estabeleceu prazo, que variou de 24 horas a 3 dias a partir do recebimento, para que os gestores se pronunciassem sobre o acatamento ou não da recomendação ministerial.
