Os municípios da Paraíba devem receber R$ 24,15 milhões em incentivo financeiro para ações em Atenção Primária à Saúde (APS) em 2023, segundo publicação do Ministério da Saúde no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (10). O valores, anual e mensais, que devem ser destinados às 223 cidades da Paraíba foram detalhados.
O valor per capita anual de R$ 5,95 por habitante ao ano, conforme a Portaria GM/MS 74/2023, foi estabelecido a partir da estimativa populacional mais atualizada, publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em julho de 2021.
A transferência dos valores deve acontecer pelo Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais e Distrital de Saúde de forma automática, pelo Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
A capital paraibana João Pessoa e Campina Grande, no Agreste do estado, terão maior volume de recursos transferidos ao longo do ano por serem cidades mais populosas (confira os maiores e menores valores abaixo).
Maiores valores
- João Pessoa: R$ 4,91 milhões
- Campina Grande: R$ 2,46 milhões
Menores valores
- São José do Brejo do Cruz: R$ 10,3 mil
- Coxixola: R$ 10.8 mil
