A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais 10 cidades do país atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27), incluindo as cidades paraibanas de Prata e Sumé, por motivos de estiagem.
Outros seis município passam por este problema. São eles: Alfredo Chaves, no Espírito Santo; Brejão e Santa Maria do Cambucá, em Pernambuco; Dom Inocêncio e Padre Marcos, no Piauí; e Luís Gomes, no Rio Grande do Norte.
Campos Sales, no Ceará, enfrenta a seca, que é uma ausência de chuvas mais longa do que a estiagem. Já a cidade de Penha, em Santa Catarina, foi atingida por um vendaval.
Como solicitar recursos federais
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
