Começa nesta segunda-feira (23) nas unidades judiciárias criminais de João Pessoa e Campina Grande um mutirão para acelerar o julgamento das ações penais com presos provisórios. De acordo com o Poder Judiciário da Paraíba, o mutirão visa reduzir a população carcerária no estado. “Atualmente, cerca de 40% dos presos estão aguardando julgamento. Esta é uma média nacional”, explica o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Carlos Neves da Franca Filho.
Segundo o TJPB, o mutirão se concentra nos processos que tramitam nas Varas Criminais, Tribunal do Júri e na Vara da Violência contra a Mulher.
“O esforço concentrado é uma determinação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lúcia, e deverá ocorrer em todos os estados da federação, por 90 dias, podendo ser prorrogado. Dobrarei o número de juízes, servidores e assessores nas unidades com mais problemas, para darmos uma resposta positiva à sociedade”, declarou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, em reunião com juízes das varas criminais dos municípios na quarta-feira (17).
Além do TJPB, o mutirão também conta com a participação do Ministério Público da Paraíba, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outros órgãos envolvidos com o sistema penitenciário do estado.
