O ministro da Agricultura, Patrus Ananias, anunciou nesta segunda-feira (1º), durante Fórum dos Secretários de Estado da Agricultura Familiar do Nordeste, a isenção de ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e prestação) na conta de energia dos agricultores paraibanos. A reunião ordinária aconteceu no Palácio da Redenção, em João Pessoa.
“Nós estamos fazendo hoje um convênio com o Governo do Estado da Paraíba no sentido de eliminar a incidência do ICMS para a eletricidade dos agricultores familiares. Então são benefícios que tem um impacto que vai além, digamos assim, da aplicação direta de recursos”, explicou o ministro.
A isenção será possível com a formação de um convênio com o Governo do Estado da Paraíba. Mais de 200 mil famílias de pequenos agricultores devem ser beneficiados coma exoneração.
O ministro não soube informar o valor do impacto com a eliminação do ICMS na eletricidade. “Ainda não sabemos o quanto isso vai reduzir nos gastos dessas famílias de agricultores com eletricidade”, disse.
No Fórum, Ananias também discutiu sobre a reforma agrária no país. Segundo ele, a meta do governo federal é assentar mais de 30 mil famílias até o fim deste ano. Ele lembrou que no próximo dia 15 de junho a presidente Dilma Rousseff vai anunciar o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016.
O governador Ricardo Coutinho participou da abertura da segunda reunião ordinária do Fórum. O Fórum conta com o apoio do Programa Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase), Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e Programa Semear.
