Uma nova denúncia formalizada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e a Improbidade Administrativa (CCRIMP) teve como alvos o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho; a prefeita do Conde, Márcia Lucena; além da ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Farias; o ex-diretor da Cruz Vermelha, Daniel Gomes; o ex-assessor Leandro Nunes; e o marido de Márcia, Nanego Lira.
Na denúncia, Márcia é acusada de solicitar em 2016 uma espécie de adiantamento de propina no total de R$ 100 mil que teria sido entregue por Daniel Gomes mediante um compromisso da então candidata de que adotaria também no Conde o modelo implantado no Hospital de Emergência e Trauma, em João Pessoa, de gestão terceirizada.
“Segundo constatado, a proposta de terceirização do serviço público de saúde englobou solicitações de propinas em prol da acusada MÁRCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA, uma no valor inicial de R$ 100.000,00 (cem mil reais), proposta diretamente pela primeira denunciada em 2016 – antes de assumir função pública (prefeita do município do Conde-PB), mas em razão dela – efetivamente repassada pelos acusados DANIEL GOMES DA SILVA, LIVÂNIA FARIAS e LEANDRO NUNES; e outra no valor mensal de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) já em 2017 – oportunidade em que MÁRCIA LUCENA já exercia o cargo de chefe do Poder Executivo municipal -“, diz um trecho da denúncia.
Após ser eleita, a prefeita encaminhou à Câmara um projeto, que foi aprovado em 2017, prevendo a possibilidade de contratação de organizações sociais pela prefeitura.
Segundo o Gaeco, o Contrato de Gestão não foi implementado por causa de fatos alheios à vontade dos denunciados, “precipitados após a renúncia do vice-prefeito do Conde, TEMÍSTOCLES, evento que gerou receio no corpo diretivo da empresa criminosa. A ORCRIM, para minorar as perdas e compensar a não implantação do sistema da OS, viabilizou a contratação direta do LIFESA – LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DO ESTADO DA PARAÍBA – empresa pública gerenciada pela joint venture criminosa – concretizada somente após fraude a processo de dispensa de licitação”.
Na peça acusatória, Márcia Lucena é descrita como “pessoa de extrema confiança” de Ricardo Coutinho e “militante política fervorosa do ex-governador”.
A denúncia narra que Livânia Farias teria sido encarregada de agendar uma reunião entre Márcia Lucena, à época candidata à prefeitura do Conde, o marido dela, Nanego Lira, e o diretor da Cruz Vermelha, Daniel Gomes, em 2016. “Todos os membros da Orcrim seguiam os projetos, planejamentos e determinações do ‘gerente’ da organização, Ricardo Coutinho”.
O dinheiro acordado na conversa teria sido entregue por Daniel a Livânia. “É preciso destacar que grande parte da dispensação dos valores por parte de Livânia a Márcia Lucena eram realizados por Leandro Nunes, que os repassava ora a esta última, ora a José do Nascimento Lira Neto (Nanego Lira)”.
Ainda consta na denúncia que um levantamento apresentado à Justiça revela que a prefeitura do Conde adquiriu da Lifesa, entre 2017 e 2018 o total de R$ 899.757,74. De acordo com investigações do Ministério Público, 49% das ações do Laboratório Farmacêutico do Estado pertenciam à TroySP, que teria Daniel Gomes da Silva e Ricardo Coutinho como sócios ocultos.
Clique abaixo para ver a íntegra da denúncia:
DENU_NCIA-PIC-009-2020-CONDE
