O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), perdeu o cargo na noite da última quarta-feira (4) por meio de uma liminar aceita pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), o que significa que ele ainda pode recorrer ao plenário da Casa. Quem assume o cargo temporariamente é o vice, o deputado Waldir Maranhão, do PP-MA, também citado na Lava Jato pelo doleiro Alberto Yousseff.
Maranhão teria sido um dos receptores de propina em nome de seu partido, o mais beneficiado pelo esquema, segundo as investigações da Polícia Federal. Maranhão nega.
Aliado de Cunha, o deputado decidiu em fevereiro anular a decisão do Conselho de Ética de investigar Cunha ao acolher um recurso apresentado pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS). Desta forma, o processo voltou praticamente ao início. Trata-se do processo mais longo da história do conselho.
Se Cunha acabar afastado definitivamente do cargo – seja pelo Supremo, seja pelo Conselho de Ética (que avalia se ele mentiu à CPI da Petrobras) – , o artigo 8º, parágrafo 2º do Regimento Interno da Casa determina que Maranhão precisa convocar novas eleições para a escolha de um novo presidente da Câmara: “Se até 30 de novembro do segundo ano de mandato verificar-se qualquer vaga na Mesa [Diretora], será ela preenchida mediante eleição, dentro de cinco sessões”, diz o texto. “Ocorrida a vacância depois dessa data, a Mesa designará um dos membros titulares para responder pelo cargo.”
Como Cunha – principal membro da Mesa Diretora – foi eleito no dia 1º de fevereiro de 2015, e está distante do dia 30 de novembro de seu segundo ano de mandato, Maranhão não poderia assumir o cargo definitivamente.
Afastamento de Cunha
O afastamento de Cunha foi feito pelo ministro do STF, Teori Zavascki, que concedeu uma liminar a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que classificou o peemedebista de “delinquente”. Segundo Janot, Cunha usaria o cargo de deputado e presidente da Câmara para intimidar agentes públicos, advogados, embaraçar e retardar as investigações contra ele.
O plenário do Supremo iria se reunir ainda hoje para analisar o mérito de um pedido feito pelo partido Rede Sustentabilidade para que ele fosse afastado do cargo. Com a decisão de Zavascki, no entanto, a audiência foi cancelada. Como a decisão do ministro é monocrática, Cunha pode recorrer ao plenário da Corte para que o seu caso seja analisado por todos os 11 ministros.
