O presidente em exercício Michel Temer assinou na tarde desta quinta-feira (16), no Palácio do Planalto, a autorização para a criação de mais 75 mil bolsas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O investimento do Ministério da Educação (MEC), destinado para novos contratos no segundo semestre de 2016, soma R$ R$ 450 milhões.
“A educação é prioridade para o governo, [estas novas vagas] vêm a revelar, a importância que nós damos à educação”, ressaltou o presidente durante a assinatura. “Há um fato adicional que eu quero aqui acrescentar: é mostrar que o governo não para. O governo age permanentemente. Nesse pouco tempo, nesses poucos dias que temos de governo, já produzimos os mais variados eventos”, lembrou.
“Isso mostra o esforço e compromisso do governo do presidente de assegurar a continuidade de políticas públicas que atendam a necessidade dos estudantes brasileiros”, completou o ministro da Educação, Mendonça Filho.
Segundo ele, a disponibilização das vagas do Fies só foi possível por conta da readequação orçamentária da pasta.
“Do corte de cerca de R$6,2 bilhões que foi praticado pela gestão anterior, o presidente tinha tomado a decisão de repor algo em torno de R$ 4,7 bilhões, o que permitiu a oferta dessas 75 mil vagas”, afirmou Mendonça Filho.
As novas vagas representam um aumento de mais de 50% dos contratos firmados no 1º semestre de 2016. Na gestão anterior, não havia previsão orçamentária para novos contratos no 2º semestre deste ano.
Para os novos contratos haverá alteração da renda familiar mensal bruta per capita: de até 2,5 salários mínimos para até 3 salários mínimos, ampliando a participação de estudantes e adequando o perfil de renda ao utilizado nas demais políticas e programas de acesso à educação superior do MEC. Não haverá mais prazo para declaração se o estudante está ou não matriculado/vinculado ao curso.
“O sonho estava limitado por conta do teto que era muito baixo da renda familiar per capita. Espero que o máximo de famílias que sonham com o ensino universitário tenho acesso (à universidade)”, destacou Mendonça Filho.
Outras alterações previstas, é que haverá limitação de prazo na pré-seleção dos estudantes em lista de espera e ocorrerá processo específico para ocupação de vagas remanescentes.
O edital para o segundo semestre será publicado em 17 de junho. A consulta de vagas estará disponível a partir do dia 21 e as inscrições dos estudantes ocorrerá do dia 24 a 29 deste mesmo mês. Haverá tratamento específico em relação aos estudantes do Rio de Janeiro, em função do calendário letivo específico alterado pela realização dos Jogos Rio 2016.
