A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na região do Cariri, deu início desde do dia 25 de maio, à Semana de conscientização da captação ilícita de clientes’. Segundo a presidente da subseção, Taua Domiciano, a conscientização precisa chegar a toda população e também aos advogados e advogadas.
“Algumas denúncias informais de captação ilícita vedada pelo Código de Ética da Advocacia em órgãos e instituições nos chamou atenção para a importância de conscientizar sobre o tema. Portanto, é preciso realizarmos essa campanha para capacitar os nossos profissionais para atuar de maneira legal na captação dos clientes, bem como a sociedade saiba escolher conforme sua confiança,” disse Taua.
Ainda, de acordo com Taua, é preciso que a sociedade em geral esteja ciente da irregularidade, e que, muitas vezes, são cúmplices involuntários. Todos os cidadãos, agricultores, beneficiários e etc, são livres para escolher seu advogado de confiança para ingressar e/ou patrocinar com os pedidos de benefício do INSS, tais como: aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença e salário maternidade, ou ainda para acompanhá-los às delegacias e dar entrada em pedidos de liberdade.
Sobre o que configuraria como esquema de captação ilícita de clientes, a presidente explicou que indicações diretas fornecidas ou obrigadas por servidores, muitas vezes com repasse de percentuais, por funcionários ou terceiros, podem configurar como um ato ilícito.
“Indicações diretas fornecidas ou obrigadas por servidores, funcionários ou terceiros, podem configurar esquema de captação ilícita. Você não é obrigado a escolher os (as) Advogados (as) dos sindicatos, associações ou CRAS/CREAS de cada município, tampouco aqueles eventualmente direcionados dentro das delegacias, presídios e/ou funcionários,” explicou.
Com Cariri em Ação
