A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), lançaram, na tarde dessa terça-feira (14), o Programa Anuidade Zero, que vai proporcionar que a advocacia acumule pontos por meio do consumo em estabelecimentos conveniados e os utilizem para abater até a totalidade do valor da anuidade da OAB.
O evento, comandado pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia, aconteceu no auditório da Instituição e reuniu centenas de advogados, conselheiros federais e estaduais da OAB, presidentes e diretores de Subseções da Ordem, presidentes de comissões, membros da diretoria da Escola Superior da Advocacia da Paraíba (ESA-PB) e funcionários da OAB-PB.
Além de Paulo Maia, também compuseram a mesa da solenidade o presidente da CAA-PB, Assis Almeida; o conselheiro federal, Odon Bezerra; o secretário geral da OAB-PB, Felipe Mendonça; a secretária geral adjunta, Carol Lopes; a tesoureira, Laryssa Almeida; o presidente do Comitê Gestor de implantação em âmbito nacional do programa Anuidade Zero, Ronnie Duarte; o diretor geral da ESA-PB, Diego Cabral; e o presidente da CAA-PE, Fernando Ribeiro Lins. Entre os presidentes de Subseções destacam-se: Marcilio Batista (Vale do Piancó), Taua Domiciano (Cariri), Thálio Rosado (Catolé do Rocha) e Fred Igor (Patos).
No seu discurso, Paulo Maia enfatizou que o programa é a efetivação de um compromisso de campanha, que demonstra a responsabilidade da sua gestão com a advocacia. Ele também destacou que a OAB da Paraíba é a Seccional pioneira (piloto) a utilizar o sistema desenvolvido pelo Conselho Federal da OAB, que atua de maneira a oferecer as ferramentas tecnológicas e de gestão necessárias para a implementação da medida.
Os pontos obtidos durante o ano de 2020 serão utilizados para o abatimento da anuidade de 2021. Se a pontuação ultrapassar o necessário para zerar a anuidade, os advogados e advogadas podem solicitar o valor da diferença através do site ou do aplicativo do programa, que é executado pelo Conselho Federal. Para se cadastrar no Anuidade Zero os advogados devem acessar o site: www.anuidadezero.oab.org.br
O presidente da CAA-PB, Assis Almeida, explica que o programa funciona de maneira semelhante a um serviço de pagamento com bonificação. “Serão feitas parcerias com estabelecimentos comerciais para a aquisição de produtos e serviços dessas lojas pelos advogados inscritos regularmente na OAB. Os valores gastos serão convertidos em pontos para abatimento do valor da anuidade”, disse.
A empresa Cielo fornecerá os serviços das máquinas que realizam as operações de crédito e débito junto a rede de parceiros comerciais que realizarão convênios com as Caixas de Assistência das Seccionais da OAB. A pontuação é contabilizada por meio do uso de qualquer cartão de crédito/débito e o advogado(a) é identificado(a) por seu CPF.
Servidores qualificados da OAB-PB e da Caixa de Assistência já estão em campo visando a captação de empresas da Capital para realização dos convênios e esse trabalho será estendido às cidades vinculadas as Subseções da OAB.
