A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional da Paraíba, lamentou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (22), que manteve o valor das custas judiciais praticados no estado.
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, lamentou a decisão e disse que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pelo Conselho Federal da Ordem, visava ampliar o acesso à justiça.
Maia ressaltou que apesar do revés, a instituição vai continuar lutando para tentar rever os valores atualmente praticados pela justiça paraibana. “Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes, disse que as custas da Paraíba não eram altas porque valores parecidos são praticados no estado de São Paulo, mostrando desconhecimento da nossa realidade socioeconômica”, destacou.
