O governador Ricardo Coutinho participou, na noite desta sexta-feira (12), na cidade de Sumé (5ª Região Georçamentária), da 12ª audiência do Orçamento Democrático Estadual – Ciclo 2015, entregando um laboratório de informática, tablets e materiais esportivos, além de cheques do Empreender Paraíba. Na ocasião, ele assinou decreto de criação da Delegacia da Mulher de Monteiro. A audiência contou com recorde de público, com a participação de 2.036 pessoas e aconteceu no ginásio da Escola Estadual Professor José Gonçalves de Queiroz.
Ricardo Coutinho abriu a plenária fazendo entrega de cheques do Empreender Paraíba, na ordem de R$ 575 mil, beneficiando 122 microempreendedores. Em seguida fez assinatura do Decreto para instalação da Delegacia da Mulher de Monteiro, assinando na sequência o termo de autorização à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) para realizar a dispensa de licitação das obras de reforço do sistema adutor do Congo, partindo do açude de Sumé, beneficiando mais de 74 mil habitantes.
Para a educação, o governador fez entrega de tablets aos alunos da Escola Estadual Professora Maria Celeste do Nascimento, do município de Zabelê, além de materiais esportivos à Escola Estadual Raulino Maracajá, em Gurjão, e um laboratório de informática à Escola Estadual Manoel Alves Campo, no Congo.
Ricardo Coutinho disse que “o esforço do povo dessa região, que vem durante esses quatro anos e seis meses participando das ações deste governo, trará condições para afirmar que o Cariri vem mudando e ainda mudará muito depois das ações implantadas”. Ele fez referência aos trabalhos desenvolvidos pelos conselheiros do ODE que, segundo afirmou, são fundamentais para que tudo vire realidade e que o produto de todo um trabalho seja reconhecido.
Sobre a forma de participação que o Orçamento Democrático proporciona, o governador Ricardo Coutinho explicou que a Paraíba realiza 16 plenárias, além das reuniões preparatórias onde os municípios discutem o que vão reivindicar. “Estamos fazendo isso porque este governo não pode depender apenas do próprio governo. Nós queremos que o povo não seja dependente, que a população se empodere desta ferramenta e não abra mão de dizer o que quer. Essa organização da população trará dias melhores para todas as regiões do Estado”, ressaltou.
Audiência – As reivindicações desta plenária, além daquelas eleitas através do preenchimento das fichas de prioridades, foram feitas em falas públicas como em toda audiência realizada pelo Orçamento Democrático. Como fez a Maria do Socorro, da cidade de Sumé: “Antes de tudo, parabenizo o governador Ricardo Coutinho pelo pioneirismo na Paraíba em implantar o Orçamento Democrático. Nossa comunidade se reuniu e estamos aqui para reivindicar três prioridades. Queremos solicitar um aumento de repasse para a Maternidade Alice de Almeida, para que possa haver mais contratação de profissionais, assim como pedimos, que a adutora Camalaú-Congo interligue a adutora do Congo, para abastecer, também, outras cidades do Cariri, e por último, peço a pavimentação da estrada que liga as cidades de Taperoá, São José dos Cordeiros e Sumé”, reivindicou a popular.
Participaram desta audiência as populações dos municípios de Amparo, Camalaú, Caraúbas, Congo, Coxixola, Gurjão, Monteiro, Ouro Velho, Parari, Prata, Santo André, São João do Cariri, São João do Tigre, São José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Sumé e Zabelê.
Neste sábado (13), será a vez da população da 3ª Região receber a comitiva do Governo do Estado, na cidade de Boqueirão. A audiência acontece a partir das 15h, no ginásio da Escola Técnica da cidade.
Prestação de contas – Com investimentos na ordem de R$ 234 milhões e 186 mil, o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa, apresentou a prestação de contas da região, a partir das prioridades eleitas no ano anterior na região (educação, saúde e segurança pública).
Na educação, o secretário apresentou investimentos de R$ 181 mil em entrega de 28 kits esportivos para toda a região de Monteiro. Também foram investidos cerca de R$ 27 milhões em todo o Estado, através dos programas Escola de Valor e Mestre da Educação, beneficiando, também, profissionais da região. Pelo Pacto Social foram liberados R$ 4,5 milhões para reforma e construção de escolas e R$ 89 mil em equipamentos para as escolas municipais do município de Congo.
Na saúde foram investidos R$ 5,9 milhões na reforma do Hospital e Maternidade de Monteiro, além de R$ 125 mil na aquisição de uma ambulância, R$ 166 mil em equipamentos e R$ 15,9 milhões em custeio para o Hospital Regional de Monteiro. Pelo Pacto Social foram disponibilizados mais de R$ 2 milhões, para aquisição de 13 ambulâncias e investimentos para a Policlínica de São João do Cariri.
Na segurança pública foi investido mais de R$ 1 milhão em equipamentos, com a instalação da Delegacia de Parari, a aquisição de 15 viaturas para o 11º Batalhão da Polícia Militar (BPM), além de armamentos e munições.
O secretário Tárcio Pessoa ainda apresentou dados de investimentos ligados aos recursos hídricos, com aplicação de R$ 1 milhão em abastecimento de água na zona rural, R$ 232 mil em construção de barreiros e R$ 150 mil para construção do sistema de abastecimento em comunidades rurais no Congo. Também prestou contas dos investimentos em construção e pavimentação de estradas, com mais de R$ 130 milhões em ações.
Para a cultura foram destinados R$ 162 mil em incentivos e para o Empreender mais de R$ 1 milhão, beneficiando 221 empreendedores. Ainda falou sobre os investimentos no desenvolvimento humano, agricultura e habitação, com a construção de 283 casas, em sete municípios.
Prioridades eleitas – A população da 5ª Região priorizou para os investimentos do governo para o ano subsequente, a educação (369 votos), seguido da saúde (256 votos) e estradas (246 votos). As prioridades de investimentos são os direcionamentos que a população elege, com o objetivo de direcionar os gastos públicos da região. Cada prioridade eleita é avaliada por toda a equipe administrativa do governo e encaminhada para compor as peças orçamentárias estaduais.
Votação da obra mais relevante – Dentre as obras consideradas de maior relevância para a população, votadas através dos terminais eletrônicos instalados na audiência, a construção do Anel Viário Zabelê a São Sebastião de Umbuzeiro recebeu 40,8% dos votos, seguido da reforma e ampliação do Hospital Santa Filomena, em Monteiro (30,9%) e a reforma e ampliação do Hospital Alice Almeida, de Sumé, com 28,1%.
Encerramento do ciclo – Na segunda-feira (15), a partir das15h, a audiência será realizada na 7ª região, polarizada pela cidade de Itaporanga, no ginásio de esportes o “Madrugão”, localizado no bairro Xique Xique. As duas últimas audiências serão realizadas na cidade de Princesa Isabel (11ª Região), que receberá a comitiva do governador Ricardo Coutinho, no dia 17, a partir das 19h, na Escola Nossa Senhora do Bom Conselho, e encerrando o ciclo 2015, na cidade de João Pessoa (1ª Região Georçamentária), no dia 19, a partir das 19 h, na Fundação Espaço Cultural.
