Um ônibus escolar da Prefeitura de São José dos Cordeiros foi apreendido por transportar agricultores em Monteiro, a 271 km de João Pessoa. A ocorrência foi registrada na quinta-feira (7), mas o Ministério Público da Paraíba só fez a divulgação nesta terça-feira (12).
De acordo com a promotora de justiça Cláudia Bezerra, o ônibus chamou a atenção porque trafegava pelas ruas da cidade conduzindo passageiros que não tinham características de estudantes.
“Com o apoio da Polícia Militar, determinei a parada do veículo, e, ao constatar a situação de ilegalidade, realizamos a sua apreensão, determinando o desembarque os passageiros”.
A promotora finalizou que foram colhidas declarações do motorista e de alguns passageiros, e as informações foram repassadas para a Promotoria de Justiça de Serra Branca, cidade que fica na mesma região e que tem atribuição para apurar o caso.
Conforme a resolução 18/CD/FNDE/2012, é vedado o uso irregular dos veículos de transporte escolar adquiridos por meio do ‘Programa Caminhos da Escola‘, com finalidade estranha à educação.
