O Orçamento 2022, aprovado nesta terça-feira (22) no Congresso Nacional, prevê recursos que superam os R$ 6 bilhões para a Paraíba. Entre os destaques, estão destinadas verbas para obras aguardadas como a finalização da triplicação da BR-230, mas também para instituições como o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que realiza eleições no próximo ano e terá disponível R$ 176.148.411.
A peça orçamentária tem valor total de R$ 4,82 trilhões, dos quais R$ 1,88 trilhão refere-se ao refinanciamento da dívida pública. O texto foi aprovado em sessão separada do Congresso Nacional, como tem acontecido em virtude da pandemia de Covid-19. Entre os deputados, a proposta foi aprovada por 358 votos favoráveis e 97 contrários, entre estes, o deputado paraibano Gervásio Maia (PSB). No Senado, o texto passou por 51 votos a 20.
O PLN 19/2021 segue para sanção presidencial com as modificações aprovadas por deputados federais e senadores. Entre os pontos polêmicos ou bastante esperados, o salário mínimo previsto para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022 que é de R$ 1.210; também o programa Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família, que terá R$ 89 bilhões; e o fundo eleitoral vai repartir R$ 4,9 bilhões. O valor do fundão ficou abaixo do teto de R$ 5,7 bilhões estipulado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para esse tipo de gasto.
O texto aprovado ontem no Congresso, apresentado pelo relator-geral, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), considera mudanças no cenário macroeconômico para 2022, segundo o parlamentar, com redução na estimativa de crescimento da economia (de 2,5% do PIB, para 2,1%) em relação ao projeto original do governo. Já a inflação do ano que vem medida pelo IPCA, segundo projeções oficiais, deve ficar em 4,7%, acima da estimativa de 3,5% usada na elaboração do projeto da Lei Orçamentária.
Alguns destaques na Paraíba
Na Paraíba alguns recursos recebem destaque como o direcionado para a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que receberá R$ 18.591.594 no quesito de reestruturação e modernização das instituições federais de ensino superior. A mesma fonte prevê recursos para o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) que somam R$ 9.550.000. Já para a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), há um valor de R$ 6.800.000 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que promove apoio a universidades não federais.
Há ainda outras fontes de recursos para essas instituições como para assistência aos estudantes das instituições federais de educação. Neste caso, a UFPB receberá R$ 2.368.213, a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) terá R$ 1.013.473, e o IFPB R$ 1.072.592.
Apenas em emendas de bancada há recursos de R$ 285.225.546 para diferentes setores como a agropecurária, adequação de rodovias, modernização de instituições federais de educação e de unidades de saúde. Há ainda outros R$ 253.086.681 de emendas de bancada e do relator para diferentes projetos.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) direcionou recursos para a adequação de Trecho Rodoviário – km 0 (Cabedelo) – km 28 (Oitizeiro) – na BR-230/PB no valor de R$ 5.000.000; e o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para a a construção, reforma e reaparelhamento de aeroportos e aeródromos de interesse regional no município de Patos no valor de R$ 7.000.000.
O orçamento também prevê verbas do Fundo Nacional de Saúde e do Fundo Nacional de Educação para obras em hospitais e em escolas na Paraíba. Do Ministério do Turismo vem R$ 300.000 para o fomento à cultura e outros R$ 2 milhões de apoio a projetos de infraestrutura turística.
