O Governo do Estado realiza a partir desta quinta-feira (22) até 30 de novembro a eleição dos novos conselheiros do Orçamento Democrático Estadual, para o biênio 2016/2017. Moradores dos 223 municípios paraibanos estão sendo mobilizados com vistas às assembleias microrregionais de eleição, em 48 cidades das 14 regiões geoorçamentárias.
De acordo com o secretário executivo do OD Estadual, Gilvanildo Pereira, cada assembleia microrregional reúne de três a sete municípios geograficamente vizinhos, de realidades e peculiaridades socioeconômicas e políticas assemelhadas, que tornam-se beneficiários comuns dos investimentos governamentais, em obras, serviços e demais ações, defendidas, acompanhadas e fiscalizadas pelos conselheiros, nas suas regiões.
Essa parceria entre a sociedade civil e o Governo do Estado, segundo Gilvanildo Pereira, “tem sido determinante, desde 2011, para o êxito dos investimentos públicos em regiões antes esquecidas, exatamente pela ausência de vozes que se pronunciassem na legítima defesa dos interesses coletivos regionais”. O secretário executivo do OD Estadual destacou, ainda, que, “neste ano, a participação popular está sendo ampliada, reflexo da expressiva resposta da população quando da realização das plenárias de audiência pública com o governador do Estado, no início do ano”.
Desde 2012, segundo ano da democracia participativa no Estado, o comparecimento aos eventos do Orçamento Democrático tem apresentado significativo aumento, em todas as regiões. Somente neste ano, apenas nas 16 plenárias regionais, foi registrada uma participação da ordem de 40 mil pessoas.
Os conselheiros do Orçamento Democrático são eleitos, nas microrregiões, em sistema de votação aberta, para um mandato de dois anos. Não recebem qualquer remuneração ou compensação pecuniária por sua atuação, voluntária, dissociada de qualquer vinculação empregatícia ou funcional com o Governo do Estado.
As cidades sedes das 48 microrregiões onde serão realizadas as assembleias de eleição de conselheiros do OD Estadual são: Cubati, São Bento, São Mamede, Pedro Régis, São Bentinho, Santa Cruz, Água Branca, Monte Horebe, Itaporanga, Serra Branca, Alhandra, Caldas Brandão, Mataraca, Riacho dos Cavalos, Esperança, Serra da Raiz, Passagem, São João do Cariri, Frei Martinho, Sobrado, Aroeiras, Princesa Isabel, Marizopólis, Belém, Cuité, Uiraúna, Conceição, Sumé, Santa Rita, Alagoa Nova, Ingá, Teixeira, Mamanguape, Sousa, Boqueirão, Solânea, Sebastião do Umbuzeiro, Catolé do Rocha, João Pessoa, Soledade, Montadas, Juripiranga, Piancó, Cajazeiras, Guarabira, Patos, Pombal e Campina Grande.
O calendário completo das eleições, com as datas, locais e microrregiões está disponível no site do Orçamento Democrático Estadual: http://www.paraiba.pb.gov.br/odestadual/
Reuniões preparatórias – As microrregiões estão recebendo da equipe da Secretaria Executiva, as reuniões preparatórias para divulgar as eleições de conselheiros, com o objetivo de apresentar o trabalho e incentivar a participação. Ao todo, serão quase 500 reuniões preparatórias que acontecerão nas 14 Regiões Georçamentárias de todo o Estado.
