A Secretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual realiza, a partir deste sábado (18), uma série de reuniões preparatórias nas 14 Regiões Georçamentárias para dar início à segunda etapa deste Ciclo 2015, que é o Planejamento Democrático. As reuniões devem acontecer até o final deste mês, com a participação dos conselheiros, envolvendo, assim, os conselhos regionais.
As reuniões preparatórias para o Planejamento Democrático têm o objetivo de promover um diálogo com os representantes da sociedade civil, que são os conselheiros, sobre as prioridades eleitas durante as audiências regionais.
Segundo o secretário executivo do OD Estadual, Givanildo Pereira, as preparatórias são para elencar aquelas prioridades mais urgentes e importantes para cada região. “Os conselheiros do Orçamento Democrático Estadual terão um papel fundamental neste processo que é o de relacionar aquelas prioridades mais relevantes para as regiões que representam, para assim, serem debatidas dentro do Planejamento Democrático com os secretários e representantes do Governo”, esclareceu.
Mais informações sobre os locais das reuniões preparatórias devem ser adquiridas nas sedes das gerências regionais, instaladas nas 14 regiões. Já a realização do Planejamento Democrático Estadual está programada para acontecer no próximo mês de agosto, com data e local a serem definidos.
Saiba mais – O Planejamento Democrático é o momento em que o Conselho Estadual do Orçamento Democrático se reúne com os secretários e dirigentes de órgãos da administração indireta cujas pastas tenham sido as mais demandadas nas audiências públicas regionais. O objetivo é analisar as prioridades e demandas de cada região georçamentária e pactuar sua inclusão nas peças orçamentárias.
As pastas governamentais apresentam seus relatórios, a partir do quadro de prioridade e demandas das regiões, com vistas à identificação do que poderá ou não ser contemplado no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Prioridades eleitas – Confira como ficaram as prioridades eleitas em todas as audiências regionais do Orçamento Democrático, tendo as regiões de Campina Grande e Guarabira divididas em duas etapas, pelo número considerado de municípios integrantes.
1ª Região (João Pessoa): segurança pública, educação e saúde
2ª Região (Guarabira): saúde, habitação e educação
2ª Região (Solânea): abastecimento de água, educação e segurança pública
3ª Região (Campina Grande): educação, segurança pública e saúde
3ª Região (Esperança): saúde, segurança pública e educação
4ª Região (Cuité): saúde, educação e segurança pública
5ª Região (Sumé): educação, saúde e estradas
6ª Região (Patos): educação, saúde e recursos hídricos
7ª Região (Itaporanga): educação, estradas e recursos hídricos
8ª Região (Catolé do Rocha): saúde, abastecimento de água e educação
9ª Região (Cajazeiras): educação, estradas e saúde
10ª Região (Sousa): saúde, abastecimento de água e educação
11ª Região (Princesa Isabel): abastecimento de água, educação e estradas
12ª Região (Itabaiana): educação, saúde e estradas
13ª Região (Pombal): educação, saúde e recursos hídricos
14ª Região (Mamanguape): segurança, saúde e educação
