A Paraíba tem uma população carcerária formada por 9.278 pessoas, de acordo com dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (5). O número coloca o estado como o quarto com maior número de presos na região Nordeste. O órgão também levou em conta para o índice os presos que cumprem pena em prisão domiciliar.
O relatório do CNJ foi elaborado após consulta aos juízes de execuções penais das 27 unidades da federação. Em todo o país são mais de 715 mil presos, número 30% superior ao dado mais atual do governo brasileiro, que aponta 548 mil detentos e não inclui os detidos em prisão domiciliar.
Em comparação com os demais estados nordestinos, a população carcerária da Paraíba só fica atrás de Pernambuco (30.324 ), Ceará (16.294) e Bahia (14.397).
O total de presos paraibanos é, por exemplo, quase igual à população das cidades de Triunfo (Sertão) e Umbuzeiro (Agreste) que, de acordo com estimativa do IBGE, têm respectivamente 9.410 e 9.862 habitantes. O número é também mais do que cinco vezes superior ao quantitativo populacional da cidade de Parari, uma das menores do estado, que tem 1.823 moradores.
Com relação ao índice de presos em domicílio, a Paraíba aparece com a menor quantidade de presos no país nesta modalidade, apenas oito. Esse tipo de prisão pode ser concedida pela Justiça a detentos de qualquer regime. Em geral, ela é concedida a presos com problemas de saúde que não podem ser tratados na prisão ou quando não há unidade prisional própria para o cumprimento de algum dos regimes.
O relatório do CNJ também aponta o déficit prisional em todos os estados. Segundo o conselho, o sistema prisional da Paraíba tem capacidade para 5.892 detentos, o que aponta para uma superlotação carcerária, já que faltam 3.386 vagas.
O secretário de Administração Penitenciária, Wallber Virgolino, afirmou ao G1 que o problema do excesso de presos deve começar a ser corrigido pela Justiça. “É preciso que haja celeridade em julgamento de processos”, disse fazendo referência aos detentos provisórios.
Virgolino também acrescentou que a quantidade de vagas no sistema penitenciário da Paraíba deve aumentar nos próximos meses, pois já foi feita licitação para reforma de 10 unidades em todo o estado. “Nós já começamos a construir um pavilhão no [presídio do] Roger que vai abrigar 200 pessoas”, completou.
