Por Zizo Mamede
A fórmula mais simples para detectar um político demagogo é ver se em suas falas, em seus discursos, em seus programas de governo, defendem propostas que signifiquem aumento de gastos, seja em custeios sejam em investimentos, e se ao mesmo tempo defendem redução nas taxas dos impostos e a extinção de tributos.
Para pagar melhores salários aos servidores públicos, construir novas obras e prestar novos serviços ao contribuinte, e ao mesmo tempo, simplesmente, reduzir os tributos cobrados, a conta não fecha.
A conta não fecha, bem entendido, devido a duas questões: porque o Brasil carece de uma reforma tributária que a elite econômica do país não quer e não deixa que isto aconteça, visto que, sendo minoria na sociedade, a elite econômica tem ampla maioria entre os parlamentares no Congresso Nacional; porque o Estado brasileiro tem uma enorme dívida pública interna que faz a felicidade de uma ínfima minoria de rentistas que somam fortunas, ano a ano, com os juros da dívida que sangra o país.
Se o Brasil fosse um país justo, não teríamos uma estrutura de tributos onde as famílias de classe média e de trabalhadores, que são a imensa maioria da população, pagam, relativamente à sua própria renda e propriedade, muito mais impostos do que pagam as famílias mais ricas.
O maior tributo do Brasil é o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é indireto e o consumidor não tem como sonegá-lo. O Imposto de Renda sobre a pessoa física também é de difícil sonegação. Enquanto isto, a propriedade da terra e das fortunas sofre uma tributação ridícula porque insignificante no conjunto da arrecadação do país. A CPMF, que era um tributo de fácil arrecadação e eficaz instrumento no combate à sonegação, foi extinta, para satisfação dos sonegadores e corruptos.
O impostômetro e os impostores
Nesses primeiros dias de junho os grandes meios de comunicação deram enfáticas notícias sobre a arrecadação tributária do país: quase 700 bilhões de reais foram arrecadados nos cinco primeiros meses do ano. – “É um recorde! Um peso de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o PIB! Um absurdo!” arrematam as âncoras dos telejornais. E para fechar o raciocínio, emendam reportagens sobre os problemas nos serviços públicos de norte a sul, de leste a oeste do território nacional. O ouvinte desavisado conclui: “Isto é Brasil!”
A notícia que não foi dada: Nos cinco primeiros meses do ano, no mesmo período em que foram foram sonegados pela elite econômica do país, por quem tem como sonegar, a bagatela de 200 bilhões de reais. Ou seja, os governos poderiam ter arrecadado 900 bilhões de reais em tributos, se não houvesse sonegação. Ou, muito melhor, poderiam ter arrecadado nesses primeiros cinco meses do ano um valor menor, em torno de 500 bilhões de reais, só que cobrando muito mais tributos das famílias ricas, que são proprietárias de bancos, de títulos da dívida pública interna, de latifúndios, de iates, helicópteros e aviões particulares, de grandes fortunas enfim.
Se o Brasil fosse um país justo, se tivéssemos uma maioria de deputados e senadores mais comprometidos com a imensa maioria da população do que com a minoria mais rica da nação, teríamos uma carga tributária menor, correspondendo a 25% do PIB, em vez da carga tributária de 35% do PIB como é atualmente. Mas com uma grande diferença, com uma carga tributária 30% menor, cobrando bem mais de quem tem muito mais, como ocorre nos países mais justos. – Isto se chamaria justiça fiscal e tributária para repartir melhor a riqueza e reduzir as desigualdades sociais.
Entre os mesmos que mais reclamam da carga tributária no Brasil estão os que mais sonegam, inclusive os mesmos que ganham muito dinheiro com a dívida pública interna, aliás, os mesmos que também pagam os anúncios privados mais caros nos grandes meios de comunicação de massa. Todos muito bem representados pelos políticos demagogos, que apresentam soluções fáceis para problemas difíceis.
Em tempo: o cobertor curto cobre os mais espertos.
