A Prefeitura de Ouro Velho, através da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS e do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS promoveu na última segunda-feira (10), a VI Conferência Municipal de Assistência Social com o tema “Consolidar o SUAS de vez, rumo a 2016”.
A conferência contou com a participação do vice-prefeito Flávio Henrique que representou a prefeita Natália, da secretária municipal de Assistência Social Aline Graciela, dos vereadores Wendel Sidclei, Martevânia, Nivaldo Pereira (Val) e José Augusto, de Edna Patrícia, representante do Conselho Municipal de Assistência Social, de alunos do curso de Serviço Social da Faculdade Belchior, unidade Monteiro, profissionais da área e de um grande público da sociedade civil.
Na abertura oficial, o vice-prefeito Flávio Henrique destacou a participação das pessoas no controle social das ações executadas pela Prefeitura de Ouro Velho.
Logo após a abertura oficial, aconteceu uma palestra com a Assistente Social Elidiene Batista que trabalhou o tema: Consolidar o SUAS de vez, rumo a 2016.
Elidiene explicou um pouco dos subtemas sugeridos na conferência: o enfrentamento das situações de desproteções sociais e a cobertura dos serviços, programas, projetos, benefícios e transferência de renda nos territórios; o pacto federativo e a consolidação do SUAS e o fortalecimento da participação e do controle social para a gestão democrática.
Em seguida, a Cia de Dança Raízes e Ritmos de Ouro se apresentou para público presente.
Depois da apresentação cultural, as pessoas puderam democraticamente escolher as nove propostas que serão encaminhadas para as conferências estadual e federal. As nove propostas aprovadas foram:
Planejar as ações destinadas aos usuários do SUAS; Potencializar o acesso dos usuários aos serviços e programas ofertados;
(Des) precarização dos serviços ofertados através da realização de concurso público para os profissionais do SUAS;
Percentual obrigatório do piso de 10% da arrecadação mensal da União para a assistência social;
Repasse e/ou contrapartida estatal para colaborar com as ações ofertadas para a assistência social nos municípios de pequeno porte;
Revisar os valores repassados pela União em conformidade com a realidade particular de cada região do país;
Fortalecer a participação de usuários e trabalhadores da assistência social nas instâncias de controle social;
Propiciar capacitações ou formações para trabalhadores do SUAS e para conselheiros de Assistência Social no que se refere às questões das competências, composição e representatividade buscando o aprofundamento da participação democrática;
Divulgar o papel do Conselho Municipal de Assistência Social e a relevância deste para a implementação das políticas públicas destinadas à assistência social no município.
“A conferência municipal ouviu diretamente os usuários beneficiados, pessoas que estão ligadas com nossos programas sociais de um modo geral. Para que haja melhora nesses programas, precisamos ouvi-los”, disse a secretária Aline Graciela.
Ao final dos trabalhos, foram eleitos os delegados titulares com os seus respectivos suplentes que representarão o município de Ouro Velho ainda este ano na Conferência Estadual que realizar-se-á na capital João Pessoa/PB. Confira a relação dos delegados eleitos:
Delegados representando o governo municipal:
Titular: Aline Graciela Gomes
Suplente: Gabriela Mendes
Titular: Edna Patrícia
Suplente: Geomax Anjos
Delegados representando a sociedade civil:
Titular: Giselle Maria Menezes
Suplente: Aílda Bispo
Titular: Tátia Luciana
Suplente: Maria Simone Ferreira
