Com o lançamento do terceiro edital do Pacto pelo Desenvolvimento Social, a gestão do governador Ricardo Coutinho garante mais de R$ 200 milhões em investimentos e obras para os municípios. São 97,7% das 223 cidades paraibanas que aderiram ao pacto e foram contempladas. Os recursos são destinados a diversas áreas como Educação, Infraestrutura, Saúde, Desenvolvimento Humano, Agricultura, Abastecimento, Geração de Emprego e Renda e outras demandas. A solenidade de assinatura da nova pactuação contou com a presença de 129 prefeitos de diferentes regiões do estado, que consideram o programa essencial para viabilizar suas propostas .
O município paraibano de Bernardino Batista, localizado no Sertão paraibano, é um dos que foi beneficiado pelo Pacto pelo Desenvolvimento Social, como assegurou o prefeito Gervásio Gomes. “Estamos fazendo revitalização do mercado público, que é o nosso centro de comercialização. Foram R$ 370 mil do pacto para realizar a obra. Ela beneficia cerca de 30 comerciantes, ou microempresários, garantindo a criação de emprego e renda”, afirmou. “Nosso compromisso como contrapartida solidária foi aumentar 10% do número de matrículas na rede municipal de ensino, manter mortalidade infantil no índice zero, além de combater a violência contra a mulher”, acrescentou.
Outro exemplo de investimentos provenientes do Pacto é a policlínica de Santa Luzia, como lembrou o prefeito Ademir Morais. “Ela já foi inaugurada no ano passado e está funcionando. O equipamento melhorou a assistência à saúde da população, pois um paciente não tem mais que se deslocar para outros centros com o objetivo de fazer procedimentos como uma endoscopia ou um ultrassom”, comentou. “Em contrapartida, o município se comprometeu em ampliar a prevenção do câncer de colo de útero e diminuir a mortalidade infantil. Hoje, somos o segundo melhor ID (Índice de Desenvolvimento) do SUS (Sistema Único de Saúde) do Sertão paraibano”, ressaltou.
No Sertão, especificamente no Seridó Ocidental, as marcas do Pacto pelo Desenvolvimento podem ser vistas em cidades como Salgadinho. A prefeita Débora Farias aderiu ao segundo edital do programa e lembrou que o conseguiu viabilizar projetos. “Na adesão do ano passado, fomos contemplados com a reforma da Escola de Ensino Fundamental Monsenhor Manoel Vieira. O ´Pacto é importante porque não temos como fazer bons investimentos depois que o Fundo Municipal dos Municípios foi reduzido.”, afirmou. “Em troca, o município se comprometeu em aumentar o número de matrículas da educação de jovens e adultos, além de investir no atendimento voltado à prevenção do câncer de colo de útero e de mama”, completou.
Água para alimento e geração de renda – O município de Taperoá, no Cariri paraibano, conseguiu a ajuda estadual para concluir uma das obras mais esperadas pela população, como explicou o prefeito Jurandi Gouveia Farias. “Conseguimos recursos de quase R$ 1 milhão. Faltava boa parte da máquina e da parte elétrica da adutora. Acreditamos que até abril vamos colocar a Adutora Mucutu para funcionar. Nesse primeiro momento, ela é um reforço para o nosso abastecimento, porque o açude Manoel Massulino secou em 2 de dezembro”, lembrou. “Quando o açude voltar a encher e for concluída a obra da adutora do Pajeú, que é um empreendimento federal, teremos ainda o volume Adutora Mucutu. Com isso, futuramente vamos contar com um manancial que vai beneficiar a agricultura e, consequentemente, a geração de emprego e renda na cidade”, destacou.
Benefícios espalhados pelo Agreste – No Curimataú, há rastros dos benefícios levados pelo Pacto. Um exemplo disso foi relatado pelo prefeito de Solânea, Beto do Brasil. “Na primeira edição do pacto, quem estava na gestão era um prefeito de oposição ao governo estadual. Mas mesmo assim o município aderiu e foi contemplado com obras importantes como a construção de uma escola e a aquisição de equipamentos hospitalares”, lembrou. “Na minha gestão, aderi ao segundo edital e pactuamos a construção de um abatedouro, além da ampliação de uma escola. Em troca, a nossa contrapartida solidária foi diminuir a mortalidade infantil e aumentar o número de matrículas do ensino fundamental e infantil. Acredito que ele seja o melhor programa que o Governo do Estado já lançou. Antigamente, um prefeito tinha a maior dificuldade em conseguir algo”, disse.
Na região do Agreste, encontram-se outros casos de melhorias para a população. O prefeito de Caiçara, Cìcero Francisco, explicou o motivo de tanta confiança no Pacto. “No edital de 2013, conseguimos pactuar R$ 900 mil voltados a uma escola com quatro salas de aula, uma casa de apoio aos dependentes químicos, além de outro imóvel para beneficiamento da castanha. Estão em fase licitatória. O Pacto significa desenvolvimento. Os municípios apontam as prioridades e o Governo do Estado ajuda”, afirmou.
Muitas outras cidades importantes da região do Agreste também foram contempladas com a pactuação, como é o caso de Bananeiras. O prefeito Douglas Lucena ressaltou os benefícios e a importância da parceria. “No segundo edital, conseguimos R$ 900 mil, sendo R$ 600 mil para a reforma do hospital municipal e o restante dos R$ 300 mil para equipá-lo. Como o hospital é referência e não atende apenas Bananeiras, estimo que umas 50 mil pessoas devem ser beneficiadas. Com ele, a cidade passa a disponibilizar 18 especialidades médicas”, comemorou. “O mais importante do pacto é quebrar o paradigma no que se refere à distribuição de recursos estadual. Afinal, não se pede atestado partidário ou prova de submissão política para aderir”, ressaltou.
Zona da Mata e Litoral Sul – A Zona da Mata também foi palco de melhorias oriundas do Pacto do Desenvolvimento. O prefeito de Mari, Marcos Martins, aderiu ao programa no edital de 2013 e apontou as vantagens da iniciativa. “Conseguimos garantir a construção do matadouro da cidade. Também pactuamos a construção e os equipamentos do Centro de Costura Industrial, para 30 mulheres. Assinamos o convênio e estamos iniciando as obras. O programa é muito positivo porque o estado libera os recursos e nossa contrapartida é nos esforçarmos para atingirmos os índices recomendados pela ONU”, disse.
Ainda na Zona da Mata, o programa estadual investiu em obras voltadas à melhoria da saúde da população, como foi o caso de Juripiranga, segundo relatou o prefeito Paulo Dália. “Em 2013, aderimos ao pacto e conseguimos garantir uma policlínica, no valor de R$ 300 mil. Vamos beneficiar com isso mais de dez mil habitantes. Em troca vamos melhorar os índices de saúde e educação”, afirmou. “Essa parceria com o Estado tem uma importância muito grande para os municípios principalmente em um momento como este, quando ficamos muito sacrificados com a redução do FPM (Fundo de Participação dos Municípios)”, argumentou.
Na parte da Zona da Mata que também engloba o Litoral Sul, o município do Conde foi atendido em suas propostas, como garantiu a prefeita Tatiana Correa. “Aderimos ao segundo edital, no ano passado. Solicitamos uma ambulância, que já foi entregue, e a realização do nosso projeto de resíduos sólidos, que está em andamento”, disse. “O programa é muito importante para os municípios, especialmente para os projetos voltados à saúde, para a população viver melhor. A ambulância que recebemos é de tração quatro por quatro. Como temos uma área grande de zona rural, a ambulância poderá atender o paciente em locais onde um veículo normal não acessaria”, acrescentou.
