Após a agência de classificação de risco Standard & Poors anunciar a perda do grau de investimento para a economia brasileira, o ministro da Fazenda disse que o país não está à beira de uma crise, em entrevista a Roberto Paiva, da TV Globo, em São Paulo.
“[O Brasil] é um país que não está à beira de uma crise. É um país está se acertando para um ambiente mundial muito diferente, então quanto mais rápido a gente se acertar menos custo vai ter essa transição e a gente vai poder voltar a crescer nesse ambiente”, disse Joaquim Levy.
Em comunicado, a agência S&P chama a atenção para a deterioração fiscal e a falta de coesão da equipe ministerial, como causas da decisão de rebaixar a nota.
Segundo o ministro, o rebaixamento do país tem impacto em diversos aspectos da economia. “E indica a importância da gente continuar o trabalho da recuperação fiscal como uma das principais alavancas para a retomada do crescimento”, explicou.
Levy disse que o esforço fiscal para o Orçamento de 2016 é um caminho ‘extremamente importante’ para construção das políticas que podem fazer o país voltar a crescer e gerar empregos.
Segundo a S&P, a proposta do Orçamento para 2016 com um déficit R$ 30,5 bilhões, ou o equivalente a 0,3% do PIB em vez dos 0,7% previstos em julho, “reflete um desacordo com a composição e magnifude das medidas necessárias para reequilibrar as contas públicas”.
A peça orçamentária de 2016 foi enviada ao Congresso, pela primeira vez na história, com a previsão de déficit (despesas maiores do que receitas). A meta fiscal para o governo é de um déficit de R$ 30,5 bilhões no ano que vem, o equivalente a 0,5% do PIB. Para todo o setor público (envolvendo estados, municípios e empresas estatais), a meta é de um resultado negativo de R$ 21,1 bilhões, ou 0,34% do PIB, em 2016.
Nas últimas semanas, o governo tem anunciado a intenção de encontrar novas formas de receita para equilibrar o Orçamento vem, inclusive sendo defendida em público pela presidente Dilma Rousseff como forma de evitar o déficit no Orçamento de 2016. Dilma avaliou recentemente o governo cortou “tudo que poderia ser cortado”, nas palavras de Dilma.
Entre as ideias, surgiu a possibilidade de retomada da CPMF e, nesta semana, de aumento do Imposto de Renda. Os parlamentares, porém, não têm demonstrado apoio a eventuais aumentos de tributos e têm defendido um corte maior de gastos. Mesmo com déficit, a peça orçamentária de 2016 embute aumento de despesas.
No mercado financeiro, a nota de um país funciona como um “certificado de segurança” que as agências de classificação dão a países que elas consideram com baixo risco de calotes a investidores.