Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quarta-feira (8), que haverá ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nos16 e 24 de junho, que se celebra o dia de Corpus Christi e de São João, respectivamente. De acordo com a publicação, deve ser preservado apenas o funcionamento dos serviços essenciais.
Segundo a portaria, veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, devem ser recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente do dia 23 de junho e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 27 de junho.
Qualquer liberação excepcional deve ser precedida de autorização da Casa Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e da Casa Militar ou que estejam a serviço deste.
À Polícia Militar do Estado fica a responsabilidade pela apreensão e o recolhimento à Casa Militar do Governador dos veículos encontrados transitando no período compreendido, sem a devida autorização.
