Com o fracasso do leilão do pré-sal, o repasse que seria feito para à Paraíba caiu para R$ 151,2 milhões. Os recursos destinados à Paraíba com o repasse do megaleilão de petróleo, realizado pela União, nesta quarta-feira (6) tinha a estimativa de arrecadar R$ 312 milhões, mas o valor diminuiu mais da metade.
Com dois blocos “encalhados”, a cessão onerosa do pré-sal diminuiu aproximadamente pela metade os recursos que deverão ser recebidos por estados e municípios como parte da operação.
A expectativa era que o leilão, no total, arrecadasse R$ 106,6 bilhões com os bônus de assinatura dos quatro blocos oferecidos. Mas, sem interessados nas áreas de Atapu e Sépia, a arrecadação ficou em R$ 69,96 bilhões.
O secretário da Receita do Governo da Paraíba, Marialvo Laureano, já tinha revelado que a entrada desse recurso será usada para amenizar o déficit previdenciário local, que gira em torno de 1,5 bilhão.
A lei determina que esse dinheiro tem de ser usado primordialmente para pagar dívidas previdenciárias. Em caso de sobrar algum valor após o cumprimento dessa obrigação, o excedente só pode servir a investimentos.
Com ClickPB
