A Paraíba receberá quase R$1 milhão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a Habitação Popular e cerca de R$70 mil para Saneamento Básico. A publicação foi divulgada em 2019 no Diário Oficial da União e valerá este ano. Os recursos são destinados ao estado por meio do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR).
Em relação a Habitação, os recursos vão para os programas de pró-moradia (R$18 mil), carta de crédito individual (R$468 mil), carta de crédito associativa (R$9 mil) e apoio à produção de habitação (R$468 mil). O total chega a R$964 mil.
Essa valor será destinado para financiamentos de moradias populares a famílias com renda mensal de até R$ 7 mil – faixas 1,5, 2 e 3 do programa de habitação social do Governo Federal.
Para Saneamento Básico, foi disponibilizado R$69 mil. Os recursos são para atendimento da categoria Mutuários Público e Privado. A previsão do Governo Federal é beneficiar, em todo o país, 4,9 milhões de pessoas e gerar 92,4 mil empregos.
Os projetos podem ser voltados à garantia de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais, redução e controle de perdas de águas, drenagem urbana, preservação e recuperação de mananciais, além de estudos e projetos para o setor.
