De acordo com edital do Ministério da Saúde publicado no último dia 15, a adesão dos municípios ao Programa Mais médicos segue até o próximo dia 28, e para os médicos, o prazo vai até 29 deste mês. A Paraíba tem 64 municípios aptos a fazer a adesão ao programa.
Segundo a Gerente da Atenção Básica da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Shênia Maria, ainda não se sabe a quantidade de profissionais que serão contratados para trabalhar no Estado. “Isso depende tanto das vagas que o município tem disponível, como do número de inscrições dos profissionais médicos. Então, temos que esperar as inscrições para depois ver como fica esse panorama”.
Para se inscrever no Programa Mais Médicos, os gestores municipais e os médicos devem ir até a página www.maismedicos.saude.gov.br, onde estão disponíveis os editais para adesão, com todos os critérios necessários. “Existem dois editais, um para os gestores municipais e outro para os médicos. Lá, eles podem tirar todas as dúvidas com relação à adesão ao programa”, explicou Shênia.
O foco do Ministério da Saúde, no que diz respeito aos critérios, é atender aqueles municípios que estão mais fragilizados, com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixo, como também tentar fazer com que o profissional que atua na equipe de Saúde da Família permaneça vinculado àquele território, à comunidade por mais tempo, para que assim a população esteja realmente coberta por assistência à saúde.
“Pelo que a gente vem acompanhando, esses 64 municípios aptos a fazer a adesão ao programa são, em sua maioria, municípios que já tem profissional do Provab ou do Mais Médicos. Nosso entendimento é que o Ministério da Saúde está tentando congregar os dois programas em um só, para favorecer com que esse profissional fique na atenção básica por mais tempo, já que no Provab o médico fica durante um ano e tem direito a 10% da nota na residência, se ele cumprir todos os pré-requisitos, e no Mais Médicos fica até três anos. Então, vemos que a ideia é fazer com que o profissional fique realmente na Atenção Básica para trabalhar nas equipes de saúde da família”, concluiu Shênia.
Na Paraíba, o Mais Médicos atende 1413 municípios. São 256 profissionais em ação no Estado através do programa, onde 100 são médicos brasileiros, 147 são médicos intercambistas cooperados (Cuba) e nove são médicos intercambistas individuais (Espanha, Uruguai).
Mais Médicos – Lançado pela Presidência da República no dia 8 de julho de 2013, o programa faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, firmado com estados e municípios, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país.
Provab – O Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica é uma iniciativa de aperfeiçoamento de médicos na Atenção Básica e provimento de profissionais nas regiões mais carentes, como no interior dos estados e nas periferias dos grandes centros. O Provab prevê atuação de profissionais de saúde durante 12 meses em diversos postos de atuação pelo país, supervisionados por uma instituição de ensino, sendo obrigatória a participação em curso de especialização em Atenção Básica provido pela Rede UNA-SUS. Semanalmente o profissional terá 32 horas de atividades práticas nas Unidades de Saúde e oito horas no curso de especialização.
