O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil criou, na última quarta-feira (17), a Comissão Especial da Advocacia Corporativa, reunindo diretores jurídicos de grandes empresas do país. A comissão é presidida pelo advogado Caio Cesar Rocha e terá sete grupos de trabalho coordenados pelo conselheiro federal da Paraíba, Wilson Sales Belchior.
Segundo Wilson Belchior, havia uma lacuna na relação entre a entidade de representação e os departamentos jurídicos das empresas. Para ele, “a atividade econômica privada é essencial para a advocacia, assim como a advocacia é essencial para a atividade empresarial”.
Tomaram posse na comissão representantes das seguintes empresas: Vale (Clovis Torres); Golden Cross (Carlos Henningsen); Telefônica-Vivo (Breno Oliveira); Marfrig (Heraldo Geres); ThyssenKrupp (Marcos Gabrijelcic); Amil (Henrique Souza); Ipiranga (Guido Rogério Silveira); Tim (Jaques Horn); FTD (Victor Linhares Bastos); Firjan (José Roberto Borges); Gerdau (Expedito Luz); Poupex (Beatriz Castilho); e Bauduco (Natalie Oliveira).
Eles foram empossados pelo presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, em solenidade que contou ainda com a presença do membro do Conselho Nacional de Justiça Fabiano Silveira, do presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, e da secretária-geral da OAB-DF, Daniela Teixeira.
Após a posse, já houve a primeira reunião, na qual foram definidos os sete grupos de trabalhos sobre temas como a padronização das garantias judiciais, a extensão das prerrogativas da advocacia ao departamento jurídico das empresas, sugestões para aprimorar o currículo do ensino jurídico visando formar melhores profissionais, e estudos sobre indicadores de eficiência e métricas de resultado das empresas, dentre outros.
Ficou ainda definido que nas próximas reuniões serão convidados especialistas para apresentar considerações sobre determinados temas específicos. As reuniões serão mensais e itinerantes. No próximo mês, a reunião será em São Paulo e o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp discorrerá sobre a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) e seus reflexos para os departamentos jurídicos das empresas.