O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quarta-feira (17), para o exame, em meio a outros processos, de nove contas oriundas de Prefeituras e cinco de Câmaras Municipais.
A mesma pauta de julgamentos inclui as prestações de contas da Secretaria de Estado de Comunicação Institucional (exercício de 2012), da Assembleia Legislativa (2011) e da Procuradoria Geral do Estado (2014). As da Secretaria de Estado da Saúde, atinentes ao exercício de 2014, constituem o processo de inspeção especial de contas nº 9.413/15, também em pauta, sob relatoria do conselheiro Nominando Diniz.
Terão suas verificadas pela Corte os ex-prefeitos do Conde (Aluízio Vinagre Régis) e Cajazeiras (Carlos Rafael Medeiros de Souza) referentes a 2012. Ainda, os prefeitos atuais de Natuba (José Lins da Silva Filho), Pilões (Adriana Aparecida Souza de Andrade), São Mamede (Francisco das Chagas Lopes de Sousa), Várzea (José Ivaldo de Morais), Catolé do Rocha (Leomar Benício Maia) e Tavares (Ailton Nixon Suassuna Porto), correspondentes a 2013. O atual prefeito de Belém , Edgar Gama, terá o julgamento das contas de 2014.
As Câmaras de Vereadores com prestações de contas anuais na pauta do TCE são as do Conde e Riachão do Poço (2013), Santa Luzia, Pedras de Fogo e Juarez Távora (2014).
As sessões ordinárias do TCE ocorrem às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pela internet (www.portal.tce.pb.gov). A presente pauta de julgamentos indica movimentação de recursos públicos da ordem de R$ 865.488.848,44.
