O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (9) em uma rede social que “não existe a possibilidade” de o governo aumentar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), um dos tributos que incide sobre combustíveis.
A Cide é um tributo federal.
Segundo analistas, uma hipótese para preservar a geração de receita da Petrobras, diante da queda nos preços internacionais do petróleo, seria aumentar a incidência da Cide. Desde a greve dos caminhoneiros, em 2018, a Cide está zerada para o diesel. Na gasolina, a cobrança é de R$ 0,10.
Segundo o presidente, a Petrobras manterá sua política de preços, com variações que acompanham a cotação do petróleo no mercado internacional, o que, segundo ele, resultará na “tendência” de redução do preço dos combustíveis nas refinarias.
“NÃO existe possibilidade do Governo aumentar a CIDE para manter os preços dos combustíveis. O barril do petróleo caiu, em média, 30% (US$ 35 o barril). A Petrobras continuará mantendo sua política de preços sem interferências. A tendência é que os preços caiam nas refinarias”, escreveu Bolsonaro.
Bolsonaro, que está em viagem aos Estados Unidos, fez a publicação em um dia de agitação nas bolsas de valores pelo mundo. Os preços do petróleo recuavam ao redor de 20% nesta segunda, depois que a Arábia Saudita cortou o preço de venda do barril e indicou o início de uma guerra de preços entre os grandes produtores.
Devido à crise, as ações da Petrobras desabaram mais de 25% nos primeiros negócios desta segunda-feira. Em poucas horas, a estatal perdeu mais de R$ 67 bilhões em valor de mercado.
Governadores reagem ao desafio de Bolsonaro para reduzir ICMS sobre combustíveis
O presidente cobra há meses que a redução do preço dos combustíveis nas refinarias chegue ao consumidor. Chegou inclusive a lançar um desafio aos governadores, segundo o qual levaria a zero os tributos federais que incidem sobre os combustíveis se os estados adotassem o mesmo procedimento em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Governadores classificaram o desafio como “irresponsável” e “populismo”.
Na abertura dos negócios no mercado asiático, ainda na noite de domingo (horário de Brasília), o preço do petróleo do tipo Brent chegou a recuar 31%, no maior tombo desde a Guerra do Golfo (1990 e 1991).
A decisão da Arábia Saudita ocorreu na esteira do fracasso das negociações entre a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e a Rússia sobre o tamanho da produção da commodity.
Nos Estados Unidos, onde integra a comitiva do presidente Jair Bolsonaro em visita ao país, o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que, “por enquanto”, não há essa possibilidade.
“Não tem nada de aumentar ou diminuir a Cide. Isso tudo é exercício que pode ser refletido, mas não tem nada a ver com uma ação que será tomada agora pelo governo, afirmou.
Também nesta segunda, o vice-presidente Hamilton Mourão, que está no exercício da Presidência devido à viagem de Bolsonaro, disse ser contrários ao aumento de impostos para compensar eventuais perdas da Petrobras com a queda no preço do petróleo.
