A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (26), uma operação que tem o objetivo de desarticular um grupo criminoso composto por advogados que, associados a servidores da Previdência Social, seriam responsáveis por fraudes na concessão de benefícios previdenciários de salário maternidade rural em uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Campina Grande, Agreste da Paraíba.
A investigação teve origem com a análise dos dados disponíveis nos sistemas que apontaram a desproporção do número de benefícios de salário maternidade rural concedidos na agência do INSS, alvo da ação de hoje, bem como o direcionamento para que a análise dos requerimentos de benefícios previdenciários de interesse do grupo criminoso fossem feitos por um único servidor da Previdência Social, mediante esquema montado para frustrar o fluxo de distribuição automática nos sistemas previdenciários.
Segundo as investigações, as fraudes eram efetivadas na agência da Previdência Social Catolé, em Campina Grande, e foram cumpridos três mandados de busca e apreensão. O montante de prejuízo estimado foi calculado sobre os valores efetivamente pagos dos 2.049 benefícios identificados, que totalizam quase R$ 13 milhões.
Inicialmente, os crimes identificados são os de estelionato qualificado e inserção de dados falsos em sistema de informações, cujas penas somadas podem chegar a mais de 18 anos de reclusão e multa. Com os resultados das buscas, outros crimes ou envolvidos podem ser identificados.
A operação, denominada “Natividade”, foi realizada entre a Polícia Federal em conjunto com o Núcleo de Inteligência Previdenciária do Ministério da Previdência Social.