O Governo do Estado, por meio da Secretaria Executiva do Orçamento Democrático, lançará no próximo dia 15, no Salão Nobre do Palácio da Redenção, em João Pessoa, o calendário do ciclo de Audiências Regionais, que deve ter início ainda neste mês, em 16 plenárias públicas com a participação do governador Ricardo Coutinho e toda a equipe de secretariado.
A solenidade de lançamento do ciclo também homenageará conselheiras do OD Estadual e lideranças comunitárias das 14 Regiões Georçamentárias com o Prêmio Ceci Melo de Participação Social, em alusão ao Dia Internacional da Mulher (8 de março).
Uma das plenárias deste ciclo será realizadas naa cidade de Sumé, no Cariri paraibano, e as demais acontecerão nas cidades de Cajazeiras, Sousa, São Bento, Pombal, Mamanguape, Esperança, Solânea, Itabaiana, Água Branca, Itaporanga, Patos, Cuité, Campina Grande, Guarabira e João Pessoa.
Segundo o secretário executivo do OD Estadual, Gilvanildo Pereira, o ciclo de Audiências Regionais deste ano seguirá o mesmo formato do ano anterior e deverá ter início no próximo dia 18 na região do alto Sertão. “É o sexto ano em que o governador Ricardo Coutinho e toda a sua equipe de secretariado percorrerão as 14 Regiões Georçamentárias do Estado para ouvir a população em 16 plenárias públicas, envolvendo a participação dos 223 municípios paraibanos. O Orçamento Democrático mais uma vez intermediará a voz da população com as ações governamentais, oportunizando e promovendo o diálogo social, com foco também na prestação de contas das ações realizadas ao longo do ciclo anterior”, informou Gilvanildo Pereira.
O secretário informou ainda que as audiências do Orçamento Democrático oportunizarão a participação online, com as ferramentas tecnológicas que estarão disponíveis para a interatividade da população que quiser participar. “Estaremos disponibilizando o preenchimento online das fichas de prioridades de investimentos reivindicadas, sejam elas preenchidas presencialmente ou através do aplicativo disponibilizado no dia, assim como a população poderá eleger aquela obra considerada de maior relevância para cada região e em toda a Paraíba”, complementou.
As audiências do Orçamento Democrático são uma política de escuta popular, promovida pelo Governo do Estado, onde a população é convidada a dialogar sobre os investimentos de recursos orçamentários. Quem participa da plenária tem a oportunidade de indicar até três obras, ações ou serviços de interesse coletivo regional e as prioridades apontadas são dialogadas entre a sociedade civil e o governo e direcionadas para compor as peças orçamentárias.
Todas as 14 Regiões Georçamentárias estão sendo preparadas pela equipe de Gerentes Regionais de Acompanhamento e Formação e os Articuladores do OD Estadual com a realização de reuniões preparatórias, mobilizando e estimulando a participação no dia da audiência. Ao todo serão realizadas mais de 500 reuniões preparatórias em todo o Estado.
Prêmio Ceci Melo de Participação Social – Em sua quarta versão, o Prêmio Ceci Melo de Participação Social é uma homenagem do Orçamento Democrático Estadual, em parceria com as Secretarias de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e Empreender PB, às conselheiras e lideranças comunitárias das 14 Regiões Georçamentárias que se destacam na temática da participação popular em suas respectivas regiões.
A escritora paraibana Valéria Rezende será a homenageada principal deste ano do Prêmio por sua valorosa contribuição social e na educação. As indicações das homenageadas estão sendo feitas através das reuniões dos Conselhos Regionais do OD Estadual, que seguem um regulamento e alguns critérios para a escolha das homenageadas. A solenidade de entrega do Prêmio Ceci Melo de Participação Social ocorrerá no mesmo dia do lançamento do calendário das audiências, 15 de março, a partir das 9h, no Palácio da Redenção.
Saiba mais – Maria Valéria Rezende nasceu em Santos, São Paulo, vindo morar na Paraíba, especificamente, em João Pessoa a partir de 1986. É escritora e sempre se dedicou à educação popular, com intensa atuação no meio rural de Pernambuco e da Paraíba. Esteve em Angola, Cuba, França e Timor Leste, entre outros países, convidada para falar sobre seus projetos sociais.
Valéria Rezende estreou na ficção em 2001, com o livro de contos “Vasto mundo”. Depois escreveu obras infanto-juvenis e o romance “O voo da guará vermelha”. Valéria dedicou-se à educação popular, especialmente à formação de educadores populares e de professores para a educação de jovens e adultos. Participou da criação, direção e equipe de instituições como Pastoral da Juventude da CNBB Nordeste, Diocese de Guarabira, Escola de Formação Quilombo dos Palmares, Ministério da Educação, Conselho Interinstitucional do Projeto Atores de Educação e Economia Solidária Juvenil da Paraíba e Associação Educativa Livro em Roda.
Tem ministrado diversos cursos intensivos, seminários, oficina, conferências e consultorias para a formação de educadores, planejamento e avaliação de projetos nos campos de educação popular, movimentos sociais, desenvolvimento sustentável e economia solidária, no Brasil e em vários países, como Cuba, Honduras, Chile, Peru, Haiti, Timor Leste, Costa Rica, Argentina, México, Itália, França, USA, Canadá, China e África do Sul.