O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Leonardo Picciani (RJ), anunciou nesta segunda-feira (23) a indicação do nome do deputado Hugo Motta (PMDB-PB) para presidir a nova CPI da Petrobras. A comissão será instalada na próxima quinta-feira (26).
Hugo Motta tem 25 anos e está em seu segundo mandato na Câmara. A idade mínima para exercer mandato na Casa é de 21 anos.
Por acordo entre os partidos, a relatoria da CPI ficará com o PT, que ainda vai definir um nome. Pelo critério da proporcionalidade, coube ao PMDB escolher o cargo de direção da comissão. O partido é o maior dentro do bloco partidário com mais deputados.
Inicialmente, os peemedebistas defendiam que a legenda ficasse tanto com a presidência quanto com a relatoria. No entanto, a movimentação bateu de frente com o PT, que argumentava ser seu o direito de indicar a relatoria ou a presidência do colegiado por ter a maior bancada da Casa.
Os nomes indicados ainda precisarão ser oficializados após uma votação secreta, que, normalmente, apenas referenda a escolha.
Após o anúncio do seu nome, Motta disse que pretende atuar com “imparcialidade e isenção”. “A nossa expectativa é apurar, é irmos até o último estágio, se for preciso, para que todas as denúncias sejam esclarecidas e eventuais culpados venham a ser punidos”, disse.
Ele assegurou não temer qualquer tipo de pressão ou interferência do Palácio do Planalto nos trabalhos da comissão. “Não temo pressão, até porque, quando a gente assume esses cargos tem que saber (…) que muitos interesses estão envolvidos. Então, ao assumir, eu sabia das minhas responsabilidade e é com isenção que nós iremos agir, não aceitando nenhum tipo de pressão”, afirmou.
A criação de uma nova comissão foi autorizada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no último dia 5. Esta será a primeira CPI da atual legislatura. No total, 182 deputados assinaram o requerimento de criação, incluindo 52 da base governista. Para a comissão ser viabilizada, são necessárias 171 assinaturas.
O prazo de funcionamento do colegiado é de 120 dias, prorrogável por mais 60. A CPI tem poderes de investigação equiparados aos das autoridades judiciais, como determinar diligências, ouvir indiciados, inquirir testemunhas, requisitar de órgãos e entidades da administração pública informações e documentos, tomar depoimentos de autoridades federais, estaduais e municipais, bem como requisitar os serviços policiais.
Em 2014, funcionaram duas CPIs sobre o tema, ambas integradas por uma maioria da base aliada. Uma delas, exclusiva do Senado, foi boicotada pela oposição. A outra, mista, chegou ao final com a aprovação de um relatório que deixou políticos suspeitos de fora.
