Uma guarnição da Polícia Militar foi até à residência denunciada e acompanhados da Policia Civil adentraram a residência e constataram a veracidade das denúncias, identificando a situação degradante de extrema desnutrição, inanição e apatia de animais no local, tendo em vista que um dos animais sequer conseguia levantar-se, devido o alto grau de fraqueza. Diante as circunstâncias, foi dada voz de prisão ao acusado, sendo o mesmo em seguida encaminhado à Delegacia de Policia Civil para instauração de procedimento flagrancial, encontrando-se atualmente o acusado à disposição da Justiça.
Tendo em vista a situação degradante em que os animais se encontravam, e por Monteiro, localizado no Cariri paraibano, não possuir Centro de Zoonoses e/ou Centro de Acolhimento Animal em situação de abandono e risco, policiais envolvidos na ocorrência prestaram os primeiros cuidados aos animais, estando atualmente os animais habilitados para adoção, bem como, aptos a receberem qualquer tipo de ajuda.
Na manhã desta terça-feira(31) os animais foram consultados pelo Médico Veterinário Alison Morato, o qual avaliará o estado de saúde dos animais e posterior tratamento necessário.
O crime de maus tratos contra animais é previsto pelo artigo 32 da lei nº 9.605, com alteração da lei nº 14.064/2020, como abusar, maltratar, ferir ou mutilar cão ou gato. Esses crimes tem pena de reclusão de 2 a 5 anos, multa, não cabendo fiança, e proibição da guarda dos animais, além de poder ser aumentada de 1/6 a 1/3 da pena se ocorre morte do animal. A pessoa que maltrata pode ser presa em flagrante.
