Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (6) relatório de totalização de votos das eleições presidenciais deste ano e proclamou eleitos Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, para os cargos de presidente da República e vice, respectivamente. O tribunal também aprovou a prestação de contas da campanha.
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, considerou que não há impedimentos para a proclamação dos resultados, uma vez que não há processos em andamento questionando a inelegibilidade deles.
Com isso, anunciou oficialmente que a diplomação será na segunda-feira (12).
A análise do relatório e a posterior proclamação dos resultados são procedimentos de praxe, complementares ao anúncio do vencedor, realizado pelo TSE logo após o pleito.
No julgamento, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, parabenizou a atuação da Justiça Eleitoral na apuração. Afirmou que a Corte Eleitoral soube encaminhar o “ato crucial para regime democrático” de forma aberta, proba e limpa.
Prestação de contas
A aprovação de contas da campanha também foi por unanimidade.
A campanha da chapa Lula-Alckmin relatou à Justiça Eleitoral que a receita obtida para a disputa eleitoral alcançou R$ 135 milhões.
A maior parte dos recursos, R$ 122 milhões, foi obtida pelo fundo público que financia campanhas eleitorais. Já as despesas chegaram a R$ 131 milhões. Houve uma sobra de campanha de R$ 166 mil.
No último sábado (3), em parecer ao tribunal, o Ministério Público Eleitoral opinou a favor da aprovação da prestação de contas
Para o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, a campanha apresentou todos os documentos necessários para resolver supostas incoerências apontadas inicialmente pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais Partidárias do TSE.
“Não havendo irregularidade a ser sancionada, o Ministério Público Eleitoral sugere a aprovação das contas apresentadas por Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho”, escreveu o vice-procurador-geral eleitoral.
O ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, teve entendimento similar nesta terça.
“Concluo que não há quaisquer vícios na documentação apresentada”, afirmou Lewandowski.
O próximo passo, que vai marcar o fim do processo eleitoral, é a diplomação dos eleitos, marcada para o dia 12 de dezembro. A documentação a ser entregue pelo TSE vai permitir que Lula e Alckmin tomem posse diante do Congresso no dia 1º de janeiro.
