Em resposta a uma matéria publicada em um blog da região, cujo título é “MPPB AJUÍZA AÇÃO DE IMPROBIDADE CONTRA PREFEITO DE OURO VELHO E REQUER MEDIDAS NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL”, o prefeito Augusto Valadares esclarece os fatos e faz algumas considerações abaixo:
O prefeito de Ouro Velho tomou conhecimento, por meio da imprensa, desta ação movida pelo Ministério Público de Sumé, através do Promotor Dr. Bruno Lins, todavia, até a presente data não foi citado da referida ação, quando for, responderá com todas as verdades dos fatos.
É de esclarecer, diferente do alegado pelo Promotor na matéria acima, não houve negativa de assinatura de TAC por parte do Prefeito, ao contrário, foi pedido um prazo para estudar o caso, conforme documento anexado desde 29/07/2021, protocolizado no próprio Ministério Público.
Em relação à arrecadação de IPTU de anos anteriores (2016/2020), a Prefeitura Municipal já lançou um programa de descontos de juros e multas, visando assim facilitar que a população pague, todavia, não temos como massacrar o povo com cobranças nesse período de pandemia.
Augusto informou que o Promotor de Justiça que a gestão assinasse o acordo em 72 horas e afirmou que não iria aumentar imposto em um ano de pandemia.
“O Promotor de Justiça queria que nós assinássemos um acordo em 72 (setenta e duas) horas, eu avisei que iria estudar o caso, que não vou aumentar imposto em um ano de pandemia, não vou colocar ninguém em justiça, onde a população vem passando por dificuldades, às pessoas que não pagaram o IPTU em 2020 não foi porque não quiseram, foi porque não tinham o dinheiro”, falou.
O prefeito ourovelhense relatou ainda que a ação do MP é sem pé nem cabeça e vai apresentar uma defesa em breve e provar que a Prefeitura de Ouro Velho está certa.
“Outra coisa, fui eleito para administrar a cidade, hoje estamos com tudo em dia, inclusive pagamos antecipadamente folha de pagamento, fornecedores e obras, não irei massacrar o povo cobrando e aumentando impostos em ano de pandemia, se o Promotor quiser sentar e conversar comigo estou à disposição sempre, como sempre estive, às coisas não são assim, respeito o Ministério Público, porém, exijo respeito também, ele informou se não assinasse entraria com ação, tudo bem, vamos discutir em juízo, não cedo à pressão. Com todo respeito ao Ministério Público, essa é uma ação sem pé nem cabeça, vamos apresentar defesa em breve e provar que estamos certos,” finalizou.
