O prefeito de Soledade, no Curimataú paraibano, Geraldo Moura Ramos, tomou uma série de medidas bem desagradáveis para os servidores públicos que passarão o fim de ano desempregados. Ele demitiu todos os servidores comissionados e contratados, além dos secretários executivos.
Os titulares das pastas continuarão nos cargos, porém com salários reduzidos em 50%. As remunerações cairão de R$ 6 mil para R$ 3 mil.
Os salários do prefeito e do vice-prefeito não foram afetados. O gestor recebe mensalmente R$ 18 mil e o vice, R$ 9 mil.
Há, no decreto, algumas poucas ressalvas com relação as demissões e o prefeito também garante que o décimo terceiro não será afetado com a medida.
De acordo com o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), a Prefeitura de Soledade tinha 83 servidores comissionados e 292 contratados.
O gestor municipal justifica a decisão afirmando que ela foi tomada “em virtude da queda na arrecadação as despesas com pessoal aumentaram de forma expressiva, especialmente pelo cumprimento do novo salário-mínimo nacional, do piso salarial dos profissionais da educação e do piso salarial da enfermagem, o que alterou o índice de pessoal”.
Geraldo Moura também ainda utiliza a questão da pandemia da Covid-19 para argumentar sobre os motivos das demissões.
“A permanência da crise econômica no Estado da Paraíba e em todo o Brasil, mesmo ainda no ano de 2023, ainda reflexos dos dramas sofridos durante a tragédia ocasionada pela pandemia da Covid-19, piorada pelo cenário de incertezas internacionais pelos conflitos armados no mundo, com queda de receitas da União, que reflete diretamente na queda ainda mais acentuada dos repasses oriundos do Governo Central e do Estado, resultando dessa forma em indicador máximo para adoção de medidas de prevenção da Administração Pública, de forma a garantir que venham ser devidamente atingidas as metas orçamentárias e fiscais”.
