Os prefeitos paraibanos vão fechar as portas das prefeituras, na próxima quinta-feira (24), e promover a Mobilização Municipalista Permanente, em frente à Assembleia Legislativa da Paraíba, no Centro de João Pessoa, a partir das 9h. O movimento tem por objetivo protestar contra a política do governo federal voltada para os municípios e mostrar a real situação financeira que atravessam as prefeituras paraibanas. Às 10h, os prefeitos participam de audiência pública na Assembleia Legislativa.
A informação é do presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), José Antônio Vasconcelos da Costa, mais conhecido como Tota Guedes. Segundo ele, entre os principais pontos a serem discutidos estão os repasses do governo federal para programas mantidos nos municípios, como o Programa de Saúde da Família. Conforme a Famup, o valor per capita do Programa Saúde da Família está defasado em 58%. O programa custa três vezes mais do que a União paga aos municípios. Par a merenda escolar dos estudantes do Ensino Fundamental, segundo a Famup, o governo federal destina por aluno apenas R$ 0,30 aos municípios. A defasagem é de 32% do valor repassado pela União. Já para o transporte escolar, o valor do repasse é R$ 12,00 por mês. O programa federal acumula perda de 56,5%, e ainda há atraso nos repasses. Conforme a Famup, o governo federal mantém 397 programas que são subfinanciados.
“Tem prefeito aí que já fala até em radicalizar e entregar esses programas ao governo federal”, disse Tota.
Outros assuntos a serem discutidos são a distribuição dos royalties e o pacto federativo. No Congresso, o relator do projeto do pacto federativo é o deputado André Moura (PSC/SE) e o presidente é Danilo Forte (PMDB/CE). “Tivermos várias reuniões com o relator e nessas reuniões a gente colocou 17 propostas de interesse dos municípios, e foram acatadas 12, já foi aprovado na comissão e está indo a plenário”, informou Tota, que espera com isso que haja melhorias paras receitas dos municípios. Para ele, o atual modelo do pacto é perverso com os municípios.
A Famup convidou todos os 223 municípios paraibanos para a mobilização. “Eu acredito que pela dificuldade que os municípios estão passando, os prefeitos vão estar aqui no dia 24, eu não tenho dúvida que a gente vai fazer um grande evento”, disse Tota.
Os prefeitos reivindicam ainda desoneração de impostos e um diálogo com o governo para discutir o impacto dos aumentos salariais, o aumento do Salário Mínimo, o Piso Nacional do Magistério, e o Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde.
“A situação está insustentável. Mais de 50 municípios receberam agora no dia 10 receberam zero na primeira cota do FPM. O dinheiro que veio foi tão pouco que só deu para ser pago o INSS”, disse Tota, defendendo um encontro de contas com o INSS, porque em muitos casos a dívida dos municípios já foi paga.
Sobre o fechamento das prefeituras no dia da mobilização, a orientação da Famup é fechar apenas a parte administrativa, garantindo o funcionamento dos serviços sociais, como postos de saúde, escolas e ação social.
