Por orientação da Secretaria Estadual de Cultura, a Prefeitura de São José dos Cordeiros realizará desta terça-feira (14) a sexta-feira (17) inscrições para artistas que se enquadrem no perfil de receber o Auxílio Emergencial da Cultura, através da aprovação da Lei Aldir Blanc.
As inscrições serão realizadas de forma presencial na Secretaria de Educação, das 08hrs às 11h30. Os artistas devem levar seus documentos pessoais e a comprovação de sua atividade artística, a fim de que a inscrição seja efetivada.
A Lei Aldir Blanc foi sancionada no fim do mês de junho pelo Presidente Jair Bolsonaro. O Governo Federal irá repassar para os municípios recursos que deverão ser utilizados em forma de auxílio, ou para ajudar instituições culturais em forma de editais. O auxílio será pago através de três parcelas de R$ 600,00 às pessoas que trabalham na área da cultura, sendo mãe de família, a parcela do auxílio poderá chegar a R$ 1.200,00.
A secretária de cultura, Graça Queiroz, disse que caberá ao município inscrever todas as pessoas que trabalham com arte e não tenham sido beneficiadas com algum programa governamental ou seja portador de benefício previdenciário. Essa lista deverá ser submetida ao Governo Federal, que mais à frente deve liberar o valor para quem tem direito.
