A Secretaria de Cultura de Sumé comunica aos trabalhadores do setor cultural do município que deu início ao cadastro para recebimento de auxílio emergencial da categoria, por meio da Lei n° 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc).
A Lei Aldir Blanc foi sancionada no fim do mês de junho pelo Presidente Jair Bolsonaro. O Governo Federal irá repassar para o município de Sumé R$ 139.716,89 a ser pago em forma de auxílio em três parcelas de R$ 600,00 às pessoas que trabalham na área da cultura, sendo mãe de família, a parcela do auxílio poderá chegar a R$ 1.200,00.
Uma outra quantia será revertida em subsídio mensal para manutenção de micro, pequenas empresas e organizações comunitárias culturais, bem como espaços artísticos que paralisaram as atividades em meio à pandemia.
De acordo com o Secretário de Educação e Cultura do município, Odilon Araújo, uma comissão será formada para analisar os critérios das pessoas que estarão cadastradas para recebimento do auxílio. A comissão será composta por um representante de músicos, um representante de bandas ou trios pé de serra, um representante áudio visual, um representante do teatro e um representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
“A Secretaria de Cultura de Sumé está empenhada para exercer esse direito da melhor maneira possível aos artistas do setor cultural do município. Pedimos que os interessados efetuem o cadastro o quanto antes para darmos início a esse processo”, declarou o secretário Odilon.
Os profissionais e trabalhadores da Cultura devem fazer o cadastro através do link: https://forms.gle/jsBYzQ7LvVy7tbPY7.
Para empresas e estabelecimentos culturais o link para cadastro é: https://forms.gle/Ujm1Yu3261ixDKy36.
O prazo para cadastramento vai de 07 de julho a 21 de julho. Os interessados que tiverem dúvidas podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação pelo número (83) 99820-0074 ou através do e-mail: [email protected].
