A Prefeitura Municipal de Zabele, vem através de sua representante legal constituída a Sra. Prefeita Municipal IRIS DE CÉU DE SOUSA HENRIQUE, esclarecer os fatos ocorridos no dia 27 do mês em curso envolvendo a Construtora Cedro Engenharia, cuja empresa fora vencedora da licitação de construção de uma Unidade Basica de Sáude neste município, conforme Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço n.º 01/2014, realizada no mês de março do ano 2014, devidamente informado ao Tribunal de Contas do Estado da Paraiba.
Inicialmente informamos que a Construtora acima mencionada, após ser declarada vencedora do certame licitatório, assinou Termo contratual, após a emissão da Ordem de Serviço e iniciou as obras conforme cronograma de execução dos serviços estabelecidos nos autos do referido processo onde chegou a realizar 55% das obras previstas no instrumento contratual.
Por razões estritamente de responsabilidade da Construtora Cedro Engenharia, as obras que estavam em curso, sofreram algumas paralisações contrariando em partes o bom andamento das obras, fato esse que a bem do interesse publico, obrigou a Sra. Prefeita a determinar o setor de engenharia da Prefeitura Municipal de Zabelê, sob responsabilidade do Engenheiro Dr. Humberto a tomar as providencias cabíveis ao presente caso. Ao ser reiterado dos fatos o Profissional de Engenharia convidou o represente legal da empresa para uma reunião com todos os interessados a fim de solucionar os problemas que estavam ocorrendo e após horas de negociação o representante Legal da Empresa Cedro Engenharia LTDA o Sr. JOSE THAYRONNE VIEIRA DE MORAES, anunciou o desinteresse em continuar com a execução dos serviços sem tecer maiores comentários que justificasse a decisão, onde foi concordado entre as partes envolvidas a assinatura do Distrato de Contrato. Vale salientar que a empresa Cedro Engenharia Ltda recebeu o montante de R$ 220.800,64 pelos serviços executados, num total previsto de R$ 410.739,15, estando ainda os valores restantes para continuidade da obra devidamente depositado em conta corrente. Desta forma a Administração foi tomada de surpresa com a desistência da empresa de continuar as obras contratadas, uma vez que foram honrados todos os compromissos assumidos pela a atual gestão e estaria assegurado a quitação financeira após a conclusão da Obra de Construção da UBS do município de Zabele.
A Administração Municipal comunica que serão iniciadas as tramitações pertinentes para inicialização de novo procedimento licitatório para conclusão da referida obra.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Zabele.
Zabele, 28 de Maio de 2015.
IRIS DE CEU DE SOUSA HENRIQUE
PREFEITA MUNICIPAL
