A Polícia Civil do Estado deflagrou, nas primeiras horas desta quinta-feira (3), a Operação Moenda, na região da Borborema e no Brejo paraibano, nas cidades de Campina Grande (PB) e Pilões (PB). Foram decretadas quatro ordens judiciais de busca e apreensão domiciliar pela Comarca Judicial de Guarabira (PB), a fim de se angariar novos elementos probatórios que apontam para o desvio de recursos públicos, fraudes em procedimentos licitatórios entre outros ilícitos cometidos no âmbito da Prefeitura Municipal de Pilões.
A ação é realizada por meio da Delegacia de Combate à Corrupção – DECCOR, com os apoios do Grupo de Operações Especiais – GOE e da 2ª Superintendência Regional (Delegacia de Homicídios). A investigação refere-se à contratação de uma empresa para prestar serviços de transporte para a prefeitura municipal de Pilões.
Segundo a polícia, durante as investigações foi detectado que a totalidade dos serviços estava sendo executado por terceiros, inicialmente, sem quaisquer vinculações com a prefeitura municipal ou com a empresa contratada.
Os veículos de terceiros, identificados como os efetivos executores do serviço não possuem registro no DETRAN na categoria de prestadores de serviços de transporte conforme as exigências legais.
Ressalta-se o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba por meio de Inspeções Especiais de Licitações e Contratos identificou as irregularidades no período de 2018 e 2019.
Além do cumprimento das ordens judiciais a Polícia Civil requisita documentos na sede da Prefeitura de Pilões e providencia a intimação de todos os envolvidos que deverão prestar declarações na Central de Polícia da Capital – sede da DECCOR.
