As prefeituras paraibanas recebem, nesta terça-feira (20), o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios de outubro. O montante a ser partilhado entre os municípios do Estado será de R$ 26.269.045,35. Os recursos são divididos de acordo com o coeficiente do município, estabelecido conforme com a contagem populacional.
Na Paraíba, 137 cidades possuem coeficiente 0.6 e receberão R$ 70.370,70. Outros 26 municípios com coeficiente 1,2 vão receber R$ 140.741,41. João Pessoa, que possui coeficiente máximo de 4,0 vai receber R$ 854.942,66. Já Campina Grande com 3,6 recebe R$ 422.224,22.
Os valores significam uma queda em comparativo com o mesmo período do ano passado, quando João Pessoa recebeu R$ 18.312,67 a mais e Campina Grande R$ 4.018,04.
Segundo estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), sem a retenção Constitucional, em valores brutos, o montante a ser partilhado para todo país chega a R$ 813.404.788,93. Ainda de acordo com dados dos Estudos Técnicos da entidade, o repasse apresenta redução de 0,84%, em comparação com o segundo decêndio de outubro de 2014.
Já, do início do ano até agora, o FPM soma R$ 64.809 bilhões. De acordo com a Confederação, no mesmo período de 2014,o total atingiu R$ 67.177 bilhões. Em termos reais, o FPM está 3,53% menor do que o mesmo período do ano anterior.
O recurso é referente à arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) entre janeiro e outubro deste ano.
