Saiu nesta segunda-feira o quinto Relatório da Transparência Pública na Paraíba, levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado. A iniciativa começou em abril de 2013 a partir de uma parceria do TCE-PB com o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Estadual (MPE).
A ação objetiva avaliar e aperfeiçoar as boas práticas de transparência nas instituições públicas. O portal De Olho no Cariri fez uma análise detalhada do levantamento com foco nas Prefeituras do Cariri Paraibano.
De acordo com a pontuação, a cidade do Congo recebeu a melhor nota e, portanto, é a Prefeitura com melhor índice de transparência na região. O ranking das cidades referências na transparência pública segue com os municípios de Boa Vista, Coxixola, Camalaú, Caturité, Taperoá e Boqueirão.
A Prefeitura do Congo, melhor avaliada entre as cidades do Cariri, ficou em vigésimo lugar se comparada com os demais municípios paraibanos e obteve nota 8,45, quando a maior obteve pontuação de 9,90. A capital do Estado João Pessoa é a cidade com maior transparência, atesta o Tribunal de Contas do Estado.
Já entre as cidades com menor pontuação no Cariri estão Parari, São José dos Cordeiros, Barra de Santana e Serra Branca. Nenhum município da região, entretanto, recebeu nota vermelha por parte do Tribunal, que segundo avaliação do vice-presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres Pontes, é fruto de uma evolução no trabalho das prefeituras no quesito transparência. Ainda segundo ele, em 2013, apenas quatro Prefeituras possuíam portais de transparência. Hoje em dia, todas dispõem de um site aberto à consulta popular.
O conselheiro André Carlo Torres observou também que a boa qualificação dos atos de transparência, na Paraíba, independe do porte e dos recursos movimentados pelo município. A prova clara disso é a pequena Frei Martinho que tem pontuação apenas inferior à de João Pessoa, comparada com os 223 municípios paraibanos.
Qualquer cidadão pode acompanhar pelo Portal do Tribunal de Contas do Estado, como o Governo Estadual, as Prefeituras e Câmaras Municipais atendem, evolutivamente, às exigências das Leis da Transparência e do Acesso à Informação.
Veja o ranking da Transparência entre as cidades do Cariri:
20 – Congo: 8,45
33 – Boa Vista: 8,30
37 – Coxixola: 8,20
46 – Camalaú: 8,10
53 – Caturité: 7,90
65 – Taperoá: 7,75
67 – Boqueirão: 7,70
104 – Zabelê: 7,30
112 – São Sebastião do Umbuzeiro: 7,20
117 – Sumé: 7,15
128 – Caraúbas: 6,95
132 – Ouro Velho: 6,85
136 – Monteiro: 6,80
145 – São João do Tigre: 6,70
151 – Soledade: 6,60
156 – Amparo: 6,55
157 – São João do Cariri: 6,50
160 – Prata: 6,50
163 – Barra de São Miguel: 6,45
168 – Alcantil: 6,40
178 – Santo André: 6,20
182 – São Domingos do Cariri: 6,10
184 – Cabaceiras: 6,10
185 – Gurjão: 6,05
193 – Assunção: 5,80
202 – Juazeirinho: 5,60
204 – Livramento: 5,60
206 – Serra Branca: 5,60
208 – Barra de Santana: 5,45
212 – São José dos Cordeiros: 5,30
213 – Parari: 5,30
De Olho no Cariri
