As prefeituras paraibanas recebem nesta sexta-feira (19) o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de agosto. O valor corresponde a um total de R$ 20.827.989,58, ou seja, uma diferença de R$ 510.275,71 a mais em relação ao pagamento efetuado no mesmo período de 2015, que foi de R$ 20.317.713,87.
De acordo com informações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as prefeituras brasileiras recebem o montante de R$ 515,7 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Se inclusa a retenção, o repasse chega a R$ 644,6 milhões.
Um comparativo com o segundo decêndio de agosto de 2015, revela que houve crescimento de 11,18% no FPM, em termos nominais. Porém, como destaca a área de Estudos Técnicos da entidade, o percentual não reflete os efeitos da inflação. Em um cenário onde se considera o valor real dos repasses, o decêndio apresenta uma leve alta de 2,47%, segundo cálculos da CNM.
No decorrer deste ano, o Fundo soma R$ 52,761 bilhões frente aos R$ 53,116 bilhões repassados no mesmo período do ano anterior. Como se nota, o somatório dos repasses caiu ligeiramente. Em termos nominais, essa queda foi de 0,67%. Agora quando a inflação é contabilizada, os efeitos são mais danosos. O percentual de redução chega a 9,35%, no comparativo entre os dois anos.
Uma projeção feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sugere crescimento de 1,69% nos próximos repasses de agosto e uma queda de 4,9% em setembro, sempre em relação ao mesmo período de 2015. A CNM alerta que a estimativa não considera os efeitos da inflação, o que pode causar divergência no montante efetivamente recebido.
